16/04/2024 11:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Segue Manifestação em anexo.

16/04/2024 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2021 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

04/02/2021 12:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 13:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer ministerial requerendo intimação do autor do fato, por Oficial de Justiça, para comparecer à Secretaria Criminal do Juizado a fim de comprovar o efetivo cumprimento da transação penal ou justificar a ausência de tal cumprimento.

26/06/2019 13:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2019 10:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em sede de audiência preliminar, a Promotora de Justiça requereu o arquivamento com relação ao autor Karllyano Araújo Silva, com fulcro no art. 386, III, do CPP e para o autor Saulo Magno Pereira da Silva, propôs transação penal consistente na prestação pecuniária de R$ 1.996,00, em 10 parcelas de 199,60, em benefício à Casa Frederico Ozanam, a qual fora aceita pelo mesmo.

02/04/2019 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência preliminar na qual ambas as partes compareceram; a Promotora de Justiça requereu o arquivamento com relação ao autor Karllyano Araújo Silva, com fulcro no art. 386, III, do CPP e para o autor Saulo Magno Pereira da Silva, propôs transação penal, a qual fora aceita pelo mesmo; autos conclusos para Juíza de Direito.

03/09/2018 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer ministerial requerendo a designação de audiência preliminar.

03/09/2018 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2018 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2018 10:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio de atribuições para o Juizado Especial Criminal.

14/08/2018 10:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 10:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática