21/02/2025 19:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva pela prescrição

Ciente da sentença datada de 21.02.2025, ID 71311949. Este órgão Ministerial renuncia ao prazo de recurso.

21/02/2025 19:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 09:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Pablo Guilherme Franco da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 07:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 07:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2024 07:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 19.02.2024, às 10:00 horas.

08/11/2024 07:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 12:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2024 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer em pedido de revogação de cautelar.

16/07/2024 08:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 09:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 08:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2024 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de intimação do réu.

28/06/2024 09:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 07:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 07:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 16:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 12.12.2023, às 08:30 horas.

15/12/2022 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo para ciente de audiência.

15/12/2022 08:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 08:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2022 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 17/05/2022 com continuação a ser designada.

24/05/2022 20:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue petição informando endereços da vítima e testemunhas.

24/05/2022 11:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos minutados com cota de localização de vítima e testemunha, para análise e correção.

23/05/2022 10:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 13:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 13:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2021 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2857009

12/05/2021 08:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2857009)

11/05/2021 17:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 12:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 12:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2021 12:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2018 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Dessa forma, o Ministério Público requer que seja expedido mandado de intimação ao autuado ANTÔNIO FERNANDO ALVES FEITOSA BORGES PIMENTEL, a fim de que preste esclarecimentos sobre o motivo de ter deixado de comparecer ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, sob risco de, em caso de não cumprimento do referido mandado, seja decretada sua prisão preventiva, com fulcro nos arts. 282 e 312, parágrafo único, do CPP.

12/12/2018 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 12:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2018 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2018 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime descrito no art. 155, caput, c.c. art. 14, II, do Código Penal (furto simples tentado) e o descrito no art. 147 do mesmo código (ameaça).

27/08/2018 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática