Acompanhamento de Processos
Processo: 004216-369/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0805886-41.2021.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Apelante:
Delegacia Especializada Nos Direitos Da Mulher De Parnaíba
Apelado:
Regisson Renan Silva Souza
18/07/2024 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
17/07/2024 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/07/2024 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2024 11:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Contrarrazões.
03/06/2024 08:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/06/2024 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/05/2024 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão.
10/05/2024 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/05/2024 08:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/02/2024 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Contrarrazões.
06/02/2024 12:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/02/2024 12:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/01/2024 15:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO.
11/01/2024 13:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/01/2024 13:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/01/2024 13:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/12/2023 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da inclusão em Pauta. Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça.
22/11/2023 15:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/11/2023 15:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
22/11/2023 15:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/08/2023 08:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/08/2023 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 10:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/08/2023 10:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho)
24/08/2023 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/08/2023 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ciente
08/08/2023 11:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/08/2023 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
08/08/2023 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/07/2023 11:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da sessão virtual.
20/07/2023 11:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/07/2023 23:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/07/2023 23:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/12/2022 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
01/12/2022 12:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 00:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/11/2022 00:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2022 00:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
18/11/2022 00:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/09/2022 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
09/09/2022 14:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
19/07/2022 10:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/07/2022 10:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/06/2022 13:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/06/2022 13:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
28/06/2022 13:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/06/2022 13:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/05/2022 08:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/05/2022 08:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
20/03/2022 14:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/03/2022 14:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/12/2021 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/12/2021 08:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
07/12/2021 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/12/2021 08:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
07/12/2021 08:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/08/2025 01:10:31