Acompanhamento de Processos
Processo: 004223-041/2017
Local Atual: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0008454-66.2017.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Carlos Henrique De Carvalho Melo
04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3282835)
Limite para manifestação: 15/08/2025 - 23:59
25/07/2025 10:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2025 10:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2025 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2025 10:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
25/07/2025 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/10/2024 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 08:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2024 08:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 08:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2024 15:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/06/2024 09:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2024 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2023 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 17:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/10/2022 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
26/10/2022 12:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2022 12:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2022 15:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2022 15:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
25/10/2022 15:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2022 14:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2022 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2022 13:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/10/2022 13:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2022 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/09/2022 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 0008454-66.2017.8.18.0140 Ciente da designação de audiência de instrução e julgamento desig...
09/09/2022 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2022 11:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2022 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/05/2022 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
18/05/2022 08:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/05/2022 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/05/2019 13:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
cota - devolução dos autos - alegações orais emitida em audiência
08/05/2019 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/05/2019 13:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
17/10/2018 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2018 12:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2018 12:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
31/08/2018 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA
31/08/2018 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS
29/08/2017 10:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira
protocolo 004223-indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva- acusado Carlos Henrique.pdf
28/08/2017 12:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/08/2017 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
03/08/2017 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira
protocolo 004223-indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva- acusado Carlos Henrique.pdf
31/07/2017 13:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2017 13:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2017 13:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2017 13:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2017 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/07/2017 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia referente a crime tipificado no artigo 16 da Lei de Armas.
04/07/2017 09:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2017 09:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2017 09:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55