12/11/2023 09:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2023 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Anexa. 

12/11/2023 09:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2023 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Apresentação de Apelação contra Sentença.

05/12/2018 08:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 08:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 07:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 07:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2018 16:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

FAVORÁVEL A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE FLÁVIA RAIANA E DESFAVORÁVEL AO PEDIDO DE FRANCISCO EMANUEL E NAELSON.

27/11/2018 16:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

PEDINDO A CONDENAÇÃO DE FLAVIA RAIANA PELO ART. 155 CP. NAELSON PEDINDO A ABSOLVIÇÃO PELO ART. 35 E CONDENAÇÃO PELO ART. 33 DA LAD. FRANCISCO EMANUEL PELA CONDENAÇÃO ART. 33 E ABSOLVIÇÃO PELO ART. 35. E ABSOLVIÇÃO TAMBÉM POR RECEPTAÇÃO. E GENISVALDO PELO CRIME DE RECEPTAÇÃO.

27/11/2018 16:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/08/2018 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2018 09:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ. Autos de nº 0004712-96.2018.8.18.0140 Delito: Tráfico de Drogas e Associação para o tráfico ¿ Art. 33 e 35 da Lei 11343/06, Furto- Art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro e Receptação - Art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro. Denunciados: FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA, NAELSON ALVES DE SOUSA, GENISVALDO NUNES BASTOS. Vítima: Manoel Pereira de Carvalho Neto e a sociedade. O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante infra-assinado, com fulcro no art. 129, da Constituição Federal, no uso de suas atribuições e com base com base na peça investigativa em anexo, vem perante Vossa Excelência oferecer: DENÚNCIA em face de: 1- FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, brasileira, piauiense, natural de Teresina, nascida em 29 de novembro de 1992, solteira, cabeleireira, filha de Ivonete Maria dos Santos e Flávio Augusto de Oliveira Assunção, residente e domiciliado na Rua Mirra, Vila Irmã Dulce, Teresina/PI; 2- FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA, brasileiro, piauiense, natural de Teresina-PI, nascido em 03 de junho de 1999, filho de Luana Soares da Silva, solteiro, auxiliar de pedreiro, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 3950, Vila Irmã Dulce, Teresina-PI; 3- NAELSON ALVES DE SOUSA, brasileiro, piauiense, natural de Teresina-PI, nascido em 02 de junho de 1993, filho de Cleomar Alves de Sousa, solteiro, auxiliar de pedreiro, residente e domiciliado na Rua Samaritana, Santa Fé, Teresina-PI; 4- GENISVALDO NUNES BASTOS, brasileiro, piauiense, natural de Teresina-PI, nascido em 09 de novembro de 1970, convivente, autônomo, filho de Maria de Sousa Bastos e Raimundo Nunes Bastos, residente e domiciliado na Rua Auricular, 7782, Irmã Dulce, Teresina-PI, pelo fato delituoso que se passa a expor: No dia 01 de agosto de 2018, os policiais receberam a informação de um furto de 01 aparelho DVD, 01 microfone sem fio, 01 caixa de som amplificada, 01 violão elétrico e 04 cadeiras de plástico, do nacional Manoel Pereira de Carvalho Neto, que indicou como possível autora do furto a acusada Flávia Raiana, conhecida como ¿Corre Corre¿. Em diligência a polícia localizou a acusada FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, na companhia de FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA e NAELSON ALVES DE SOUSA. A primeira acusada confessou a prática do furto dos objetos supramencionados, indicando o local onde estava o material subtraído, informando que havia vendido uma caixa de som amplificada ao acusado GENISVALDO NUNES BASTOS. Assim agindo a denunciada FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, subtraindo os objetos descritos nos autos de apreensão e de propriedade de Manoel Pereira de Carvalho Neto, e repassou para os denunciados GENISVALDO NUNES BASTOS e FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA. Fora localizado na posse de GENISVALDO NUNES BASTOS um violão, proveniente do furto, bem como uma caixa de som amplificada na posse do acusado FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA, incorrendo assim ambos no crime de receptação, conforme dispõe o art. 180, caput, do CP, como adquirir coisa alheia, sabendo ser produto de crime. Ainda, durante busca pessoal nos acusados, FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA e NAELSON ALVES DE SOUSA, foram localizados com 15 envólucros de CRACK, 02 porções de CRACK, e 02 porções de MACONHA, momento em que confessaram que seria para comercialização. Assim agindo os denunciados, FRANCISCO EMANUEL SOARES DA SILVA e NAELSON ALVES DE SOUSA, incorreram no crime de tráfico de substâncias entorpecentes na modalidade trazer consigo droga para comercialização. Os demais objetos furtados da vítima, foram localizados em uma bo

24/08/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 11:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual