Acompanhamento de Processos
Processo: 004244-041/2018
Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004616-81.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
1º Distrito Policial
Réu:
Magno Da Costa Oliveira
Matheus Viniciuis Da Silva Oliveira
20/03/2025 13:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Sentença de ID 71...
17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12899544)
Limite para manifestação: 24/03/2025 - 23:59
13/03/2025 13:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2025 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/03/2025 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
07/03/2025 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prezado José Lustosa, Verifica-se que se trata o procedimento de Ação Penal Comum, devendo ser redistribuído para a 19ª Promotoria de Justiça, após publicação do ATO PGJ/PI Nº 1.478/2025, que desig...
06/03/2025 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2025 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/11/2024 13:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
22/11/2024 08:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/11/2024 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2024 08:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2024 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11538651)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59
30/09/2024 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Sentença de ID 64...
27/09/2024 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/09/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/11/2023 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA AO JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA. Processo nº: 0004616-81.2018.8.18.0140 Crime: Roubo Majorado (Art. 157, § 2º, II, do CP...
13/11/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2023 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/08/2023 21:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8091339)
Limite para manifestação: 04/09/2023 - 23:59
29/08/2023 21:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8091339)
Limite para manifestação: 04/09/2023 - 23:59
29/08/2023 16:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz (a), O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. Teresi...
24/08/2023 13:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 12:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/08/2022 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência da conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrôni...
05/08/2022 12:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/08/2022 12:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2022 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/11/2018 09:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
OPINA pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva, ante a inexistência de excesso injustificado de prazo na formação da culpa, uma vez que o maior período em que os autos ficaram parados deveuse à inércia da defesa do Requerente MAGNO DA COSTA OLIVEIRA
08/11/2018 12:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2018 12:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2018 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2018 12:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/08/2018 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação opinando pelo indeferimento dos pedidos de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a prisão de MATHEUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA e MAGNO DA COSTA OLIVEIRA.
22/08/2018 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo em sede de controle difuso incidental, seja declarada a inconstitucionalidade formal da supressão do inciso I, do §2o, do art. 157, do CP, realizada pela Lei 13.654/18, por afronta ao devido processo legislativo, já que não aprovada pelo Congresso Nacional.
22/08/2018 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal (roubo majorado, pelo emprego de arma branca e pelo concurso de pessoas), com a redação anterior à dada pela Lei nº 13.654/2018.
22/08/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2018 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2018 11:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 11:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22