24/03/2022 23:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO

10/03/2022 06:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 06:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

10/03/2022 06:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2021 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

11/11/2021 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2021 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2021 06:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2021 17:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

03/08/2021 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

16/07/2021 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2021 17:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

12/04/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2021 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 003952-041/2017 foi desapensado.

21/10/2019 08:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo que sejam os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde serão apresentadas as contrarrazões de Apelação, tudo na forma do §4º do art.600, CPP.

15/10/2019 11:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Razões de apelação requerendo que seja conhecido e provido o presente recurso para que, reformando a r. sentença de fls. 347/366: reconhecer as circunstâncias judicias desfavoráveis previstas no art. 59 do CP na primeira fase da dosimetria da pena(culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime); a dissimulação como agravante; afastar a suposta confissão do Apelado; fixar quantum indenizatório a título de reparação dos danos ocasionados à vítima ANA LUZIA de maneira atualizada, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nesse montante incluído os R$300,00(trezentos reais) subtraídos do caixa do estabelecimento, quanto à família de WALDEMIR PRADO NETO esta deverá ser indenizada no montante de R$1.000.000,00(um milhão de reais).

19/09/2019 11:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Interposição de Apelação.

16/09/2019 08:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 08:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2019 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Alegações finais requerendo a condenação do acusado.

05/07/2019 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Ciente da Sentença de fls. 47/48 que homologou o laudo pericial de fls. 37/41 e declarou a imputabilidade de GUILHERME SILVA DA COSTA.

11/06/2019 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 10:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2019 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão.

21/05/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 11:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Manifestação requerendo a homologação do laudo e determinado o prosseguimento da ação penal contra o acusado GUILHERME SILVA DA COSTA

22/03/2019 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 10:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2019 11:52:34 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Parecer pugnando pela manutenção da prisão preventiva do acusado.

30/01/2019 12:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2019 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação reiterando pedido de encaminhamento de cópias de mídias para a Central de Inquéritos do MPPI.

22/01/2019 12:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2019 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação reiterando diligência.

16/01/2019 13:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2019 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2018 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em Decisão(apenso).

19/12/2018 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em Decisão(autos principais).

17/12/2018 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Manifestação requerendo Chamamento do Feito a Ordem.

07/12/2018 12:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Manifestação requerendo o cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva e do Mandado de Busca e Apreensão(Apenso nº 0008705-84.2017.8.18.0140).

27/11/2018 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2018 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo o chamamento do feito à ordem para adoção de providências pertinentes.

31/08/2018 11:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 10:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2018 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela manutenção da prisão preventiva.

21/08/2018 11:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 11:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2018 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Manifestação requerendo a citação por edital do réu.

08/06/2018 12:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Aditamento à Denúncia.

12/04/2018 11:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2018 10:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003952-041/2017 foi apensado.

12/04/2018 10:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Manifestação pugnando pela conclusão do Incidente de Exame de Dependência Toxicológico.

05/02/2018 12:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2017 12:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação indicando quesitos em incidente de exame de dependência toxicológica.

30/11/2017 22:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 13.11.2017.

20/11/2017 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2017 10:51:09 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Parecer pugnando pela manutenção da prisão preventiva do acusado.

04/09/2017 11:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 11:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2017 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

28/08/2017 11:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

28/08/2017 11:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/08/2017 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 11:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 11:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2017 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2017 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2017 11:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia referente ao crime tipificado no artigo 157, §3º, segunda figura.

05/07/2017 12:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2017 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática