Acompanhamento de Processos
Processo: 004282-369/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Administração da Justiça Eleitoral » Servidor » Concurso Público
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representado:
Município De Parnaiba/pi
Representante:
Maria De Fátima Carmino Pereira Dourado
17/07/2025 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram juntadas cópias de documentos de outros procedimentos extrajudiciais nos Movimentos ID's: 62304729, 62676398...
11/07/2025 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 JUNTADA Faço juntada de cópia integral dos autos do Protocolo SIMP Nº. 000520-426/2025, conforme determinado no citado procedimento (Docu...
09/06/2025 13:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 736/2025/4282-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MO...
09/06/2025 13:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido o OFÍCIO Nº. 735/2025/4282-369/2024-SUPJP/1ªPJ, ...
06/06/2025 09:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 02-04/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...
06/06/2025 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0020622/2025-49 o OFÍCIO Nº. 733/2025/4282-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...
06/06/2025 09:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 733, 734, 735 e 736/2025
06/06/2025 09:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 733/2025/4282-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
30/05/2025 11:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004282-369/2024 JUNTADA Faço juntada de cópia dos autos do Protocolo SIMP Nº. 000965-426/2025. Parnaíba, 30 de maio de 2025. Richardson Soares Mousin...
05/05/2025 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
05/05/2025 12:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
05/05/2025 12:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/05/2025 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.
24/04/2025 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias do servidor Richardson Mousinho.
24/04/2025 11:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da cópia integral do Atendimento ao Público sob o nº 000632-369/2025, em cumprimento ao item "a" do despacho ministerial de Indeferimento do referido proce...
24/04/2025 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/04/2025 22:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 02-04/2025 em anexo.
11/04/2025 22:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de conversão em anexo.
07/04/2025 12:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
11/02/2025 13:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 89/2025/4282-369/20...
11/02/2025 13:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 JUNTADA Faço juntada de pedido referente ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 11 de fevereiro de 2025. Richardson Soares Mousinho Técnico M...
27/01/2025 12:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 89/2025/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRA...
27/01/2025 12:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 89/202
27/01/2025 12:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 89/2025/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educa...
13/01/2025 08:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/01/2025 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
19/12/2024 10:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1745/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
06/12/2024 11:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1745/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Sec...
05/12/2024 10:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1745/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA ...
04/12/2024 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0045472/2024-51 o OFÍCIO Nº. 1744/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
04/12/2024 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1744/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...
21/11/2024 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
21/11/2024 10:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/11/2024 12:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
14/11/2024 08:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
13/11/2024 14:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1400/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
13/11/2024 13:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1399/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora MARIA DE FÁTIMA CARMINO PE...
06/11/2024 11:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1399/2024/4282-369/2...
31/10/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1400/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIR...
29/10/2024 12:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1400/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora M...
21/10/2024 12:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1399/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhor...
21/10/2024 12:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1399 e 1400/2024
21/10/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004282-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1399/2024/4282-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria...
08/10/2024 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/10/2024 12:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
03/10/2024 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/09/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
23/09/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
19/09/2024 11:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
19/09/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2024 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
18/09/2024 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
16/09/2024 10:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.
16/09/2024 09:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 004282-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
16/09/2024 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2024 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02