13/08/2025 10:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2025 13:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar suposta poluição atmosférica decorrente da queima artesanal de castanhas no Povoado Serra d...

08/08/2025 12:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta situação de poluição atmosférica advinda da queima artesanal de castanha na localidade Povoa...

07/08/2025 08:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os referidos protocolos em razão do retorno das férias da servidora

04/08/2025 09:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

22/07/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

22/07/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2025 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2025 12:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2887/2025   A(s) diligência(s) contidas no(s)...

08/06/2025 11:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2025 09:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2025 18:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2025 18:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Visto e etc. Considerando as informações constantes na certidão de Id 62348737, determino o retorno dos autos à Secretaria Unificada, a fim de que aguarde a resp...

28/04/2025 11:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2237/2025   Considerando que este Procediment...

06/03/2025 11:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 11:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1339/2025

25/02/2025 16:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/01/2025 10:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta situação de poluição atmosférica advinda da queima artesanal de castanha na localidade Povoa...

17/01/2025 01:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

08/01/2025 13:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 12:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 11:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 7024/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligê...

17/10/2024 12:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 08:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 08:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 5448/2024

09/10/2024 10:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 14:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2024 14:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta situação de poluição atmosférica advinda da queima artesanal de castanha na localidade P...

19/07/2024 13:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

15/07/2024 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4059/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

20/06/2024 11:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 11:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de cópia de Portaria ao CSMP e CAOMA, via SEI 19.21.0700.0022583/2024-60, em 20/06/2024.

20/06/2024 11:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 10:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

20/06/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual.

20/06/2024 09:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4045/2024   Certifico que a autuação de ID 59255221...

20/06/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

20/06/2024 09:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 09:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2024 20:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

18/06/2024 19:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 19:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 18:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 15:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2024 15:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta situação de poluição atmosférica advinda da queima artesanal de castanha na localidade Povoa...

05/06/2024 15:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 03/2024 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº 004399-361/2023   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos - PI,...

05/06/2024 15:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO   Trata-se Notícia de Fato autuada a partir de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, cujos moradores do Povoado Serra dos Pinheiro...

28/05/2024 13:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

28/05/2024 10:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar portaria de conversão

28/05/2024 10:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Visto e etc. Ao compulsar os autos, verifica-se que o protocolo em epígrafe encontra-se regular, aguardando o relatório solicitado à VISA de Dom Expedito Lopes, ...

02/05/2024 17:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

02/05/2024 14:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 14:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2735/2024   Considerando que este Procedimento ...

02/05/2024 13:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2024 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1035/2024

29/02/2024 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/02/2024 12:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2024 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por Tiara de Carvalho Oliveira - 7ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

26/02/2024 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO   Trata-se Notícia de Fato autuada a partir de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, cujos moradores do Povoado Serra dos Pinheiro...

26/02/2024 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO Infere-se dos autos que a presente Notícia de Fato encontra-se com prazo expirado, assim, dada a necessidade de prosseguimento ao feito, mormente estão pendentes i...

23/02/2024 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

22/02/2024 12:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 814/2023   Cumprida(s) integralmente a(s) dilig...

08/02/2024 09:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2024 11:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2024 11:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2024 10:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 09:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 356/2024

25/01/2024 09:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 355/2024

23/01/2024 11:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

23/01/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 11:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2024 11:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

10/01/2024 00:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

10/01/2024 00:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004399-361/2023 DESPACHO   Trata-se atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, cujos moradores do Povoado Serra dos Pinheiros, em Dom Expedito Lopes-PI, relatam...

19/12/2023 15:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 12:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

29/11/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 09:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2023 09:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual