23/07/2021 21:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 393327

23/07/2021 21:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Notificação (393327)
Limite para manifestação: 09/08/2021 - 23:59

21/07/2021 23:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 23:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/07/2021 23:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2021 14:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2020 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

parecer em apelação criminal

20/02/2020 10:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 11:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Gonçalves Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

24/01/2020 11:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2019 11:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado FRANCISCO DAS CHAGAS FEREIRA, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos, e que, pelos fundamentos acima expostos, confirmada a decisão condenatória em 2º grau de jurisdição, requer seja iniciada a execução da pena, posto, inclusive, que esta não se encontra fulminada pela prescrição, por ser da mais lídima Justiça.

13/06/2019 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 12:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2019 13:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fls. 142-146, que JULGOU procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público para CONDENAR o réu FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA pela prática do crime capitulado no art. 155, § 2º e § 4º, inciso II em concurso material com o delito tipificado no art. 329, todos do Código Penal.

05/04/2019 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 09:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 08:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2019 enviando os autos ao Centro de Distribuição para serem remetidos à 50ª PJ.

04/04/2019 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2019 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ao lume do exposto, estando provadas materialidade e autoria, o Ministério Público requer que o acusado FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA sejam condenados nas penas do art. 155, §4º, II e art. 329 do CP, por ter praticado o crime de furto qualificado pelo uso de destreza contra a vítima ANA FABIELE CUNHA TEIXEIRA, bem como por ter resistido ao cumprimento de ato legal.

25/02/2019 09:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 08:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Ofício nº 46/2019(com autos) solicitando redistribuição para 50ª PJ.

21/02/2019 11:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 11:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 10:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 19.02.2019 pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida

30/11/2018 09:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Manifestação oral em juízo em 19.11.2018.

29/11/2018 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Manifestação requerendo diligências.

23/11/2018 11:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2018 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Manifestação em audiência de cumprimento de mandado realizada em 14.08.18, favorável a homologação da prisão preventiva em desfavor de FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA.

14/05/2018 07:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Ciente de decisão que determinou a suspensão do processo e dos prazos prescricionais.

26/04/2018 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2018 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2018 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2018 10:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Ciente de decisão de suspensão do processo e do prazo prescricional.

24/04/2018 08:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2018 08:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2018 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2018 10:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2018 09:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2018 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2017 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela prisão preventiva do acusado

25/10/2017 10:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2017 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2017 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2017 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/09/2017 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2017 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2017 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2017 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela citação do acusado

29/08/2017 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 11:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2017 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2017 10:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2017 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2017 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

10/07/2017 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2017 12:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática