Acompanhamento de Processos
Processo: 004419-041/2019
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005896-53.2019.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação culposa
Autoridade:
10º Distrito Policial
Indiciado:
Francisco Das Chagas De Sousa Macedo
25/08/2025 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2025 13:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/12/2023 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação do MP.
13/12/2023 10:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 09:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Audiência realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h30min na sala de Audiências deste Juizado Especial Cível e Criminal Centro 1.
07/11/2023 08:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo n° 0005896-53.2019.8.18.0140 Fato Típico: Receptação Culposa (art. 180, §3º do CPB) Autor do fato: Francisco das Chagas de Sousa Macedo Vítima: Brenda Dias da Cruz Parecer da Representante do...
30/03/2023 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2023 14:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA 11/05/2023 10:00 JECC TERESINA CENTRO 1 SEDE CABRAL CRIMINAL.
13/02/2023 14:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2022 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2022 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2021 18:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2021 18:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2021 18:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
15/06/2021 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
15/06/2021 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
28/05/2021 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
28/05/2021 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2021 11:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
01/12/2020 14:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo
09/11/2020 14:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/11/2020 14:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
17/02/2020 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexa ao ThemisWeb.
31/01/2020 11:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/01/2020 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/10/2019 13:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexa ao ThemisWeb.
04/10/2019 11:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/10/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/09/2025 01:11:36