07/02/2022 11:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/02/2022 12:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituido por Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2022 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2022 17:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2022 17:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 003769-041/2019, 000201-041/2020 foram desapensados.

07/02/2020 11:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Órgão Ministerial opina pelo DEFERIMENTO da restituição do bem acima descrito, ao requerente EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO, com fulcro nos arts. 118 e 120 do Código de Processo Penal.

07/02/2020 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2020 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ministério Público deixa de apresentar contrarrazões nesta oportunidade e requer sejam os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde serão apresentadas as contrarrazões de Apelação, tudo na forma do §4º do art.600, CPP, posto que sem os argumentos do Apelante para reforma da decisão recorrida, mostra-se descabido contrarrazoá-los, pois não se tem como pressagiar tais argumentos.

21/01/2020 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000201-041/2020 foi apensado.

16/01/2020 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 98-103, que condenou o réu EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO em 02 (dois) anos de reclusão, em REGIME ABERTO, assim como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Tal reprimenda fora substituída por penas restritivas de direito de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

09/01/2020 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 12:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 12:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2019 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva

17/12/2019 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado EVANGELISTA DA SILVA LIMA FILHO como incurso nas sanções previstas no art. 155, §4º, II do Código Penal (furto qualificado).

17/12/2019 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Indeferimento do pedido de revogação de prisão

27/11/2019 14:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 13:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 13:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 13:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

27/11/2019 13:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2019 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Petição anexa ao ThemisWeb.

07/10/2019 13:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 12:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003769-041/2019 foi apensado.

07/10/2019 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual