22/07/2025 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2021 15:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/07/2017 11:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2017 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 10:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

INQUÉRITO POLICIAL N° 2015.0001.006750-0 ÓRGÃO: 2ª C MARA ESPECIALIZADA CRIMINAL. RELATOR: DES. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. Exmo. Sra. Desembargadora, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de sua Procuradoria Geral de Justiça, vem, respeitosamente, manifestar ciência da decisão de fls. 72/73. Contudo, necessário ressaltar que acredita-se haver um engano com relação a comarca para onde está determinada a remessa dos autos, haja vista que conforme informações da justiça piauiense, Betânia do Piauí constitui-se com termo da Comarca de Paulistana, nesta deixa mui respeitosamente solicita-se uma análise acurada deste ponto. Teresina, 25 de julho de 2017. JOÃO PAULO SANTIAGO SALES Promotor de Justiça ¿ AEGPGJ Atuando por delegação, nos termos do Ato PGJ nº 664/2017

26/07/2017 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 12:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 12:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2017 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/06/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2017 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Procurador-Geral de Justiça firmado in fine, instado a se manifestar por força do Despacho exarado à fl. 66, e tendo em vista a Certidão de fl.64, a qual dá conta de que o indiciado JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA não detém mandato eletivo, tampouco exerce outra função pública que lhe confira foro especial, forçoso concluir que falece a este Egrégio Tribunal de Justiça competência originária para o processamento do feito, razão por que este Órgão Ministerial manifesta-se pelo DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA em favor do Juízo de Direito da Comarca de PAULISTANA/ PI.

28/06/2017 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 13:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.