Acompanhamento de Processos

Processo: 004468-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2019 10:01:53
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 02:41:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005319-75.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Bastos Lopes

57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito

Réu:

Sergio Augusto Da Costa

Histórico de Movimentações

11/06/2025 19:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (13839387)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

11/06/2025 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo DA COMARCA DE TERESINA     PROCESSO Nº: 0005319-75.2019.8...

06/06/2025 12:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2025 07:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/06/2025 07:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2025 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI       PROCESSO Nº: 0005319-7...

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12867753)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

28/02/2025 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 12:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/02/2025 12:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/09/2024 14:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (11327014)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

10/09/2024 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI     PROCESSO Nº: 0005319-75.2019.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: SÉRG...

06/09/2024 08:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 10:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/09/2024 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/08/2024 08:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE DOAÇÃO DAS OITO CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESTABELECIDO EM AUDIÊNCIA (VER MÍDIA NA ÍNTEGRA).

05/08/2024 08:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2024 05:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 12:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/07/2024 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2024 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 09:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/04/2024 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/02/2024 13:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

processo: 0005319-75.2019.8.18.0140 - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA  REALIZADA

23/01/2024 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/01/2024 19:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2024 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/01/2024 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2023 14:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 07:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/09/2023 07:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2022 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2022 15:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2022 10:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/11/2022 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/08/2022 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

18/08/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2022 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2019 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - OFERECIMENTO DE DENÚNCIA COM PROPOSTA DE SURSIS

31/10/2019 09:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2019 12:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

09/10/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/10/2019 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48