Acompanhamento de Processos

Processo: 004475-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2019 10:07:55
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 02:42:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005686-02.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Bastos Lopes

57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito

Réu:

Emerson Soares Da Silva

Histórico de Movimentações

07/05/2025 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13478281)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

07/05/2025 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA/PI   PROCESSO Nº: 0005686-02.2019.8.18...

07/05/2025 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

07/05/2025 10:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/05/2025 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/04/2025 14:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (13078512)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

27/03/2025 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI     PROCESSO Nº: 0005686-02.2...

26/03/2025 08:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2025 13:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/03/2025 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 13:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2024 13:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11469417)
Limite para manifestação: 27/09/2024 - 23:59

20/09/2024 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº 000...

20/09/2024 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2024 07:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2024 07:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 07:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2024 07:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/08/2024 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos de nº: 0005686-02.2019.8.18.0140 Indiciado: EMERSON SOARES DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO EST...

09/08/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2024 08:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2024 07:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/08/2024 07:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2024 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI   Autos nº 0005686-02.2019.8.18.0140 Investigado: EMERSON SOARES DA SILVA Tipificação: Art....

02/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2024 11:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/06/2024 13:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EQUÍVOCO NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024 13:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 17:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 10:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 09:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/05/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2024 11:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

19/12/2023 09:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/12/2023 08:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2023 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/06/2022 15:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2022 15:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2022 12:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANPP PARA FINS EXECUCAO NO SEEU 

10/06/2022 12:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2022 09:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 09:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 08:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/04/2022 16:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2022 16:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2022 09:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2022 11:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/04/2022 11:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/10/2021 19:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3599743

25/10/2021 19:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/10/2021 09:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

08/10/2021 09:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/10/2021 09:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

10/06/2021 14:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2021 14:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 07:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2021 12:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/05/2021 12:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

11/12/2020 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2020 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 07:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

07/12/2020 14:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/12/2020 14:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/09/2020 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2020 10:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLADA PETIÇÃO JUSTIFICANDO A NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM RAZÃO DE QUE ESTA PROMOTORIA ESTÁ A TENTAR CELEBRAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

30/04/2020 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2020 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCESSO Nº 0005686-02.2019.8.18.0140 - AUTOS AGUARDANDO ACORDO DE NÃO PERSECUSÃO PENAL

02/03/2020 11:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/03/2020 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

25/10/2019 12:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

DEVOLUÇÃO DE IP PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGENCIAS

25/10/2019 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2019 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

09/10/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/10/2019 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48