Acompanhamento de Processos

Processo: 004478-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/07/2017 10:19:00
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 08:00:06
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0009014-08.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Debora Maria Freitas Said

17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes

Réu:

Matheus De Sousa Santos

Histórico de Movimentações

28/01/2020 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença.

28/01/2020 13:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

27/09/2019 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em 01 (uma) lauda.

27/09/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina

28/08/2019 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

Em face do exposto, entende a representante do Ministério Público que V. Exª. deve declinar da competência para atuar neste feito, determinando a remessa dos autos ao JECC Zona Centro II, por ser o juízo competente.

28/08/2019 08:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo (Substituido por Debora Maria Freitas Said) - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 08:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 7ª Vara Criminal - Teresina

28/08/2018 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 12:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

O MP toma ciência da sentença e se manifesta pela remessa dos autos.

22/08/2018 12:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2018 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/06/2018 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2018 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2018 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/06/2018 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

31/07/2017 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Denúncia imputando crimes da Lei 11.343/06

25/07/2017 11:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/07/2017 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2017 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2017 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/07/2017 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

13/07/2017 07:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

12/07/2017 10:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2017 10:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2017 10:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55