Acompanhamento de Processos
Processo: 004483-041/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005987-46.2019.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
23º Distrito Policial
Apelado:
Walesson Douglas Dos Santos Assunção
31/07/2023 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE
20/07/2023 08:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/07/2023 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
20/07/2023 08:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/02/2023 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
01/02/2023 06:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/02/2023 06:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2023 06:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/02/2023 06:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/12/2022 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
04/11/2022 09:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/11/2022 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
04/11/2022 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/10/2022 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 08:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/10/2022 08:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2022 08:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/11/2021 18:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2021 11:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/11/2021 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2021 10:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
12/11/2021 16:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
17/09/2021 16:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages
26/08/2021 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2021 08:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/08/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2021 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/08/2021 08:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/10/2019 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia contra WALESSON DOUGLAS DOS SANTOS ASSUNÇÃO pela prática dos crimes previstos no artigo 163, incisos I e IV, artigo 140, § 3º e artigo 147, todos do CP.
11/10/2019 14:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2019 11:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/10/2019 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2019 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48