02/07/2025 19:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

02/07/2025 19:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3113238)
Limite para manifestação: 27/06/2025 - 23:59

03/06/2025 10:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/06/2025 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2025 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE ACÓRDÃO.  

06/05/2025 08:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/05/2025 08:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2988903)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59

05/05/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20ª Procuradoria de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 3ª P...

05/05/2025 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/04/2025 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2025 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

19/03/2025 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 11:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2025 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

18/02/2025 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2025 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

12/02/2025 11:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2024 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

27/09/2024 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2024 10:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

27/09/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2024 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

07/05/2024 12:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 12:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2023 10:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0009153-57.2017.8.18.0140     O Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua representante legal, toma ciência da sen...

30/11/2023 09:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 09:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2023 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2022 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2022 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2021 17:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 17:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2021 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2020 16:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº: 0009153-.2017.8.18.0140 SIMP nº 004511-041/2017 Tráfico ilícito de entorpecentes Réu: ANDERSON BARBOSA DA SILVA Vítima: A Coletividade O Ministério Público apresenta suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que abaixo segue. Desprende-se dos autos que no dia 12 de julho de 2017 ás 01:00h os agentes policiais estavam realizando rondas de madrugada com o intuito de localizar um veículo FIAT UNO, cor branco, adesivado com a bandeira da Jamaica no capô, visto que havia denúncias que tal veículo estava sendo utilizado par a prática de assaltos. Durante as diligencias o automóvel foi localizado estacionado em frente a umas residência situada na Rua São Pedro, nº 7472, Bairro Santa Bárbara, nesta capital. Diante de tais fatos, os policiais desembarcaram da viatura policial e dirigiram-se para o referido endereço, onde foram recebidos pelo acusado identificado como, ANDERSON BARBOSA DA SILVA e quando fora inquirido pelos policiais sobre o veículo, o denunciado declarou que o havia deixado a tarde inteira em um posto de lavagem. Com isso, os agentes policiais pediram permissão para realizar busca no interior daquela residência, o que de pronto fora permitido pelo acusado. 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Durante a busca realizada no interior do imóvel, fora possível encontrar conforme o auto de apresentação e apreensão 07 invólucros plástico contendo MACONHA a quantia de R$2000,00 reais de forma fracionada e uma balança de precisão. Á vista disso, os policiais deram voz de prisão ao acusado ANDERSON BARBOSA DA SILVA e o conduziram para a Central de flagrantes para a realização das devidas providências. Verificando não se encontrarem presentes as hipóteses de absolvição sumária, o MM. Juiz Monocrático recebeu, em 12/12/2018, a inicial acusatória e designou data para realização de audiência de instrução e julgamento (fls. 111/112). Foi realizada audiência de instrução e julgamento, no dia 09/02/2019 oportunidade em que foram inquiridas as testemunhas arroladas e houve o interrogatório do acusado ANDERSON BARBOSA DA SILVA. Concluída a instrução processual, foi determinada vista ao Ministério Público, para apresentação das alegações finais por memoriais. É o relatório, em sua concisão possível. A inicial acusatória, exarada às fls. 02/05, restou suficientemente comprovada, durante o transcorrer da instrução criminal que, vale ressaltar, findou isenta de qualquer nulidade processual. As provas coligidas aos autos corroboraram de forma inequívoca a narrativa procedida pelo Parquet, em sua incoativa, restando indubitáveis a autoria e a materialidade da conduta delitiva perpetrada, 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA bem como a culpabilidade do acusado, ANDERSON BARBOSA DA SILVA, pela prática do delito previsto no art. 33, ¿caput¿ da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes praticado pelo acusado restou cabalmente comprovada pelo incluso Auto de busca e Apreensão (fl.12), que atesta a apreensão de: a) 07 (sete) invólucro de plástico contendo MACONHA; b) 01 (uma) balança de precisão d ) a quantia em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais ) de forma fracionada; Além do Laudo de Exame de Constatação, juntado às fls. 137/103, subscrito por perito criminal, e comprovando que as drogas apreendidas com o réu totalizam 127g (cento e vinte sete gramas ) de MACONHA , acondicionados em 07 (sete ) invólucro s de plástico . Ademais, acerca da autoria das condutas delitivas não paira qualquer dúvida, haja vista que as testemunhas corroboraram de forma harmônica e precisa, em seus depoimentos, aquilo narrado na denúncia, veja: Na audiência de instrução realizada em 16/09/2029, a testem

04/03/2020 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 14:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

juntar dvd

07/02/2020 12:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2020 11:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2017 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Audiência realizada no dia 12/07/2017.

28/07/2017 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Denúncia (Artigo 33 da Lei 11343/06)

24/07/2017 11:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2017 10:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2017 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2017 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2017 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

13/07/2017 10:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2017 10:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual