Acompanhamento de Processos
Processo: 004512-369/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Material Didático
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Alimentação Escolar
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Representante:
Ramiro Leandro Pinheiro Neto
Representado:
Carla Sueli
08/08/2025 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que na data de 07/08/2025, foi recebido o OFÍCIO Nº. 1081/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretár...
06/08/2025 11:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1081/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secret...
05/08/2025 12:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via SEI 19.21.0706.0028475/2025-60 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1079/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ, e...
05/08/2025 11:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1079/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ; OFÍCIO Nº. 1080/2025/004512-369/2024/SUPJP/1ªPJ; OFÍCIO Nº. 1081/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ.
05/08/2025 11:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP Nº. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1079/2025/004512-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Excelentíssima Senhora DRA...
05/08/2025 09:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria N°. 09-06/2025 do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, E...
04/08/2025 11:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que na datra de 04/08/2025, foi recebido a Portaria N°. 09-06/2025, endereçada ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do P...
01/08/2025 13:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, atendendo à decisão da Portaria no Movimento ID: 63077056, foi encaminhado cópia da PORTARIA N° 09-06/2025 para publicação no Diário Oficia...
01/08/2025 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao estagiário titular do feito, por ocasião da autuação do procedimento.
01/08/2025 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: GABRIEL COSTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2025 10:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
31/07/2025 13:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP N°. 004512-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento das diligências determinadas na Portaria N°. 09-06/2025, presente no Documento Nº. 63077056, foi convertido o presente proce...
31/07/2025 13:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2025 13:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/06/2025 18:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 09-06/2025 em anexo.
24/06/2025 18:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
18/06/2025 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
21/05/2025 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/05/2025 13:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...
21/05/2025 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 596/2025-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE REGO, Secretário de Educação do Muni...
13/05/2025 12:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 596/2025-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE REGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motoris...
08/05/2025 10:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 595/2025-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, conforme despacho ministerial de Id: 61624047. Parnaíba-PI, 08 de maio de 2025 ...
08/05/2025 10:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
08/05/2025 10:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofício Nº. 595/2025-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 596/2025-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RE...
08/05/2025 09:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 61624047. Parnaíba-PI, 08 de maio de 2025 Mar...
17/02/2025 21:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 174/2017.
17/02/2025 21:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.
12/02/2025 12:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/02/2025 07:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
29/01/2025 11:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/01/2025 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta ao Ofício Nº. 1821/2024-004512-3...
29/01/2025 11:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1821/2024-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de E...
29/01/2025 11:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos anexos em resposta ao Ofício Nº. 1820/2024-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARLA SUELI, Diretora da Escola Municipal Benedicto Jonas Correi...
17/01/2025 08:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias.
07/01/2025 00:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.
18/12/2024 09:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao item "c" do despacho ministerial de Id: 60625380 os links de acesso já se encontram juntados no sheripoint, conforme Id: 60625380. Parnaíba-PI, 18 ...
18/12/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos recibos do Ofício Nº. 1821/2024-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município d...
18/12/2024 09:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que Ofício Nº. 1820/2024-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARLA SUELI, Diretora da Escola Municipal Benedicto Jonas Correia, foi entregue ao motorista ministeri...
14/12/2024 19:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1819/2024-004512-369/2024-SU-1.ª PJ, endereçado ao Noticiante, via e-mail institucional, comprovante anexo. Parnaíba-PI, 14 de dezembro de 2024 Maria ...
14/12/2024 19:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
14/12/2024 19:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1819/2024-004512-369/2024-SU-1.ª PJ, endereçado ao Noticiante, Ofício Nº. 1820/2024-004512-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARLA SUELI, Dir...
10/12/2024 10:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo dsitribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
10/12/2024 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2024 09:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
10/12/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 6062538. Parnaíba-PI, 10 de dezembro de 2024 Maria F...
10/12/2024 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/10/2024 11:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
31/10/2024 11:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2024 15:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/10/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
29/10/2024 08:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
14/10/2024 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
01/10/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
01/10/2024 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
29/09/2024 18:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
27/09/2024 13:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que, foi juntado aos autos do presente procedimento o Ofício nº 100/2024-OAB-PHB, no movimento 60276984. Desta forma faço os autos conclusos ao gabinete para análise e deliberação.
27/09/2024 13:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
26/09/2024 09:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 004512-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
26/09/2024 08:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2024 08:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02