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Processo: 004517-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/07/2017 10:48:39
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 12:37:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0009174-33.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
22º Distrito Policial
Haroldo Araujo Dos Santos

Réu:

Sem Indiciamento

Histórico de Movimentações

23/10/2019 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença condenatória de fls. 122/123, que ABSOLVEU o réu HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS, na forma do art. 386, VII do CPP.

23/10/2019 11:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2019 11:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/10/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

05/09/2019 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

requer o Ministério Público que o acusado HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS seja absolvido por não existirem provas suficientes para a condenação, consoante determina o art. 386, inciso VII do CPP.

05/09/2019 12:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2019 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2019 12:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

27/08/2019 09:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida dia 19.08.2019

12/06/2019 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em Audiência de Instrução e Julgamento.

22/05/2019 10:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Diante disso, esta promotoria realizou pesquisas em bancos de dados digitais buscando novos endereços onde a vítima MÁRCIA PATRICIA poderia ser encontrada, contudo não obtivemos sucesso. Todavia, entende-se que o momento oportuno para eventualmente desistir da sua oitiva é durante a audiência, oportunidade em que irá averiguar junto as outras testemunhas o endereço de MARCIA PATRICIA. Diante do exposto, o Ministério Público requer os autos aguardem em cartório a realização da audiência, ocasião em que o Parquet se manifestará quanto a possibilidade de insistir na oitiva da vítima ou testemunhas.

22/05/2019 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2019 10:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/04/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

16/04/2019 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Manifestação em audiência do instrução e julgamento, pela oitiva da vítima ou de testemunha para a instrução.

16/04/2019 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Manifestação em audiência do instrução e julgamento, pela oitiva da vítima ou de testemunha para a instrução.

26/09/2018 09:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2018 09:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2018 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2018 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2018 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

31/07/2018 14:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia - roubo e receptação.

26/07/2018 12:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2018 11:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2018 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 11:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

27/02/2018 11:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Requisição de diligências à autoridade policial.

20/02/2018 12:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/02/2018 12:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2018 12:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/01/2018 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de diligências à autoridade policial.

13/07/2017 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/07/2017 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2017 10:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55