Acompanhamento de Processos
Processo: 004543-369/2023
Local Atual: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Internação
Representado:
A Apurar
Representante:
Centro De Referência Especializado Da Assistência Social -creas
13/05/2025 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/05/2025 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/05/2025 13:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento, conforme Despacho ID: 62231753.
12/05/2025 13:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício nº. 551/20254543-369/2023-SUPJP-1ª PJ endereçado ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Parnaíba-PI, Segue, c...
06/05/2025 08:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento de Procedimento Preparatório no Diário do MPPI. Parnaíba, 06 de maio de 2025 Marceylla de Lima Sou...
05/05/2025 10:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, entreguei ao motorista ministerial o Ofício nº. 551/2025/4543-369/2023-SUPJP-1ª PJ, endereçado a sua Senhoria MARY LANNES DE CARVALHO FARIAS, COORDENADORA DO CREAS, Centro de...
05/05/2025 10:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...
05/05/2025 09:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 551/20254543-369/2023-SUPJP-1ª PJ; e OFÍCIO Nº. 552/20254543-369/2023-SUPJP-1ª PJ.
14/04/2025 21:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi expedido e enviado para correção e assinatura os Ofícios nº 551/20254543-369/2023-SUPJP-1ª PJ, endereçado a sua Senhoria MARY LANNES DE CARVALHO FARIAS, COORDENADORA DO CR...
14/04/2025 11:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
ARQUIVAMENTO.
14/04/2025 11:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para fins de movimento finalístico.
10/02/2025 12:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para juntada de despacho de arquivamento.
03/02/2025 10:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/02/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2025 11:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição a(o) servidor(a) responsável por atuar em Arquivamento.
30/01/2025 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento.
29/01/2025 08:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
20/01/2025 16:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
28/11/2024 09:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/11/2024 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 004543-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que, com a juntada da resposta em ID: 60497811, é dispensada a necessidade de reiteração determinada em Despacho ID: 6709193, haja vista que a respo...
18/11/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/10/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 872/2024/4543-369/2023 -SUPJP-1ªPJ
09/10/2024 11:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
03/10/2024 12:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/09/2024 08:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
23/09/2024 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
26/08/2024 09:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/08/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com a juntada de resposta em ID: 59861524, cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 59168680 e da Po...
26/08/2024 08:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao estagiário titular do feito, por ocasião de sua autuação.
26/08/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2024 07:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/08/2024 09:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em razão da autuação do procedimento.
22/08/2024 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 872/2024, endereçado à Senhora MARY LANNES DE CARVALHO FARIAS, Co...
26/07/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 24 de julho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 872/2024, endereçado à Senhora MARY LANNES DE CARVA...
26/07/2024 08:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que não foi possível a entrega do Ofício n.° 871/2024, endereçado à Senhora TERESA DE JESUS CUNHA, Noticiante do Pro...
26/07/2024 08:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 24 de julho de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 871/2024, endereçado à Senhora T...
23/07/2024 10:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado via Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0027013/2024-58 o Ofício n.° 869/2024, endereçado ...
23/07/2024 09:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 869-2024-4543-369-2023 -SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 870-2024-4543-369-2023 -SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 871-2024-4543-369-2023 -SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 872-2024-4543-369-2023 -SUPJP-1ªPJ
16/07/2024 08:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n°. 15-06/2024, publicado no dia 15 de julho de 2024 no Diário n°...
15/07/2024 09:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado remessa da Portaria n.° 15-06/2024, por meio eletrônico, à Secretaria-Geral do Mini...
14/07/2024 14:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que converti o presente protocolo de Notícia de Fato para Procedimento Preparatório (ID: 59465918), para fins de apu...
14/07/2024 14:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2024 14:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2024 16:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 15-06/2024.
11/06/2024 16:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
10/06/2024 13:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
07/06/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
07/05/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Com documentos juntados, devolvo os autos ao gabinete.
07/05/2024 12:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 004543-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, seguindo o determinado em Manifestação ID: 0734500 constante no Procedimento SEI n.° 19.21.0706.0014429/2024-35, faç...
07/05/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de minuta.
26/04/2024 12:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com juntada do Despacho oriundo da Subprocurador de Justiça Administrativo (ID: 5948579), constante no Protocolo SEI n.°...
26/04/2024 12:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 004543-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da Solicitação do Gabinete da 1° Promotoria de Justiça de Parnaíba. Documentos Juntados: a) Ema...
19/04/2024 11:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 004543-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, visando cumprir determinação ministerial do Despacho ID: 5874541, encaminhei via Protocolo SEI n.° 19.21.070...
12/04/2024 11:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
12/04/2024 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Richardson Soares Mousinho)
11/04/2024 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/04/2024 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/04/2024 14:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
19/02/2024 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 004543-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizada a distribuição do presente procedimento à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão de declínio de atribuiç...
19/02/2024 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
encaminho os autos para cumprimento do despacho retro.
19/02/2024 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/02/2024 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2024 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/02/2024 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/01/2024 08:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/12/2023 06:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Lucas Menezes Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
05/12/2023 10:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
05/12/2023 10:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2023 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
04/12/2023 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
01/12/2023 12:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.
01/12/2023 12:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público N°. 004543-369/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada ao presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
01/12/2023 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2023 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57