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Processo: 004544-041/2019

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2019 09:06:40
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 08:54:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000119-95.2019.8.18.0008

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Autoridade:

Corregedoria Da Polícia Militar - Pi

Indiciado:

Sem Indiciamento

Histórico de Movimentações

17/10/2019 13:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de arquivamento por não haver indícios de que os policiais militares tenha concorrido para o crime.

14/10/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/10/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48