Acompanhamento de Processos
Processo: 004548-041/2019
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000118-13.2019.8.18.0008
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autoridade:
Corregedoria Da Polícia Militar - Pi
Indiciado:
Sem Indiciamento
11/02/2020 13:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento ante a inexistência de prova da materialidade ou indícios de autoria de crime militar.
11/02/2020 13:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2020 12:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/02/2020 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
17/10/2019 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução ao encarregado do IPM para que conclua as diligências pendentes.
14/10/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2019 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2019 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48