05/08/2025 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2019 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

Ciente de sentença que acolheu o pleito ministerial e homologou o pedido de arquivamento dos presentes autos.

29/04/2019 14:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2019 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Ante o exposto, não estando caracterizado nos autos o crime de Constrangimento Ilegal e, não se amoldando a conduta do suposto autor do fato a crime algum, posto ser atípica, requer a Representante do Ministério Público o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 28 do Código de Processo Penal.

29/03/2019 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 08:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação pelo declínio de competência deste juízo, remetendo os presentes autos ao Juizado Especial Criminal.

22/02/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisição de diligências à autoridade policial. Acompanha ofício.

02/04/2018 11:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2018 10:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2017 10:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação favorável ao pedido de prorrogação de prazo.

19/07/2017 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 12:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2017 12:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática