Acompanhamento de Processos
Processo: 004557-041/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006050-71.2019.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Luis Mendes Da Silva
10/07/2025 12:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3177347)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59
24/06/2025 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2025 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
24/06/2025 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/06/2025 08:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
23/06/2025 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
19/06/2025 06:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
14/06/2025 06:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
06/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3090226)
Limite para manifestação: 18/06/2025 - 23:59
06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
03/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
16/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3018633)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
07/05/2025 09:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/05/2025 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/05/2025 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/05/2025 09:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/04/2025 17:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/03/2025 08:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
06/03/2025 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/03/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
24/02/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/02/2025 08:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
20/02/2025 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2024 13:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2024 10:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/02/2024 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
14/11/2023 21:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/09/2023 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/09/2023 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/08/2023 08:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/08/2023 08:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/05/2023 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/05/2023 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2023 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2023 13:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
09/05/2022 20:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
09/05/2022 14:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2022 13:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/05/2022 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2022 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Manifestação anexa.
29/03/2022 11:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2022 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/03/2022 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/10/2021 14:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Ciência tomada por Juliana Martins Carneiro Noleto - Sistema (3578692)
Limite para manifestação: 25/10/2021 - 23:59
07/10/2021 11:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Resposta ao(s) expediente(s): 3578692
05/10/2021 14:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Ciência tomada por Juliana Martins Carneiro Noleto - Intimação (3549774)
05/10/2021 13:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/10/2021 13:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
05/10/2021 12:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Resposta ao(s) expediente(s): 3549774
01/10/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2021 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
18/03/2020 12:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Aurea Emilia Bezerra Madruga
reiteração de parecer
18/03/2020 11:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/03/2020 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/10/2019 14:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
Do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme pleiteado pela autoridade policial, requer: a) seja realizada a coleta de amostra biológica de referência de LUÍS MENDES DA SILVA; b) seja a amostra coletada encaminhada ao Laboratório de análises do Instituto de Criminalística de Teresina.
14/10/2019 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2019 10:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2019 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Marlete Maria da Rocha Cipriano) - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2019 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48