Acompanhamento de Processos

Processo: 004565-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2024 11:36:59
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 18:10:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria E Consultoria Educacional Eireli

Representante:

Sigiloso

Histórico de Movimentações

23/07/2025 10:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0026760/2025-96 o OFÍCIO Nº. 980/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

23/07/2025 10:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 980/2025

23/07/2025 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 980/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Excelentíssima Senhora DRA. CLOTILDES CO...

23/07/2025 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0026755/2025-37 o OFÍCIO Nº. 979/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

23/07/2025 10:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 979/2025

23/07/2025 10:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 979/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Coordenador (a) d...

17/07/2025 13:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0026132/2025-77 o OFÍCIO Nº. 978/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

17/07/2025 13:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 978/2025

17/07/2025 13:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 978/2025/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Excelentíssima Senhora DRA. CLÁUDIA PESS...

14/07/2025 09:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 06-06/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

18/06/2025 10:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1835/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ,...

12/06/2025 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/06/2025 13:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 06-06/2025 em anexo.

11/06/2025 13:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

10/06/2025 09:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

29/05/2025 12:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/02/2025 10:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1834/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

11/02/2025 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR AA918718600BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1835/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

29/01/2025 12:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da ausência da confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1835/2024/4565-369/2...

28/01/2025 13:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1834/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEI...

17/12/2024 13:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0047095/2024-74 o OFÍCIO Nº. 1833/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

17/12/2024 13:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1833, 1834 e 1835/2024

17/12/2024 13:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1833/2024/4565-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...

09/12/2024 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

09/12/2024 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/12/2024 12:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

14/11/2024 08:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/11/2024 13:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60417157, com juntada de resposta no Movimento ID: 60742434, razão pela qual...

08/11/2024 13:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1500/2024/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

06/11/2024 12:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1500/2024/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEI...

31/10/2024 11:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1500/2024/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senho...

31/10/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1500/2024

31/10/2024 11:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 004565-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1500/2024/4565-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEI...

17/10/2024 07:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2024 07:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2024 07:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/10/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

16/10/2024 11:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/10/2024 10:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

03/10/2024 09:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

02/10/2024 18:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

02/10/2024 18:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 18:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

02/10/2024 09:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

01/10/2024 08:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação

30/09/2024 12:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 004565-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

30/09/2024 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02