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Processo: 004649-369/2023

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 08/12/2023 15:32:06
Data/Hora da Consulta: 20/09/2025 00:42:41
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0807473-30.2023.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo

Partes

Apelado:

Delegacia De Crimes Contra O Patrimônio De Parnaíba

Apelante:

Daniel Da Costa
Thiago Martins Maciel

Histórico de Movimentações

15/08/2025 22:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/08/2025 22:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3242059)
Limite para manifestação: 05/08/2025 - 23:59

14/07/2025 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

14/07/2025 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/05/2025 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO N. 25077303.       CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

29/05/2025 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 08:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

29/05/2025 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/05/2025 12:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal conforme Portaria PGJ/PI n.º 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos auto...

28/05/2025 12:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/05/2025 09:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/05/2025 09:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/04/2025 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

25/04/2025 10:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2025 07:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/04/2025 07:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/04/2025 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA .   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

24/04/2025 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/04/2025 14:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2025 14:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/02/2025 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

14/02/2025 09:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2667069)
Limite para manifestação: 06/02/2025 - 23:59

20/01/2025 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2025 11:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

20/01/2025 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/12/2024 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/12/2024 14:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/12/2024 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2024 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/11/2024 14:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

CIENTE

07/11/2024 14:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/11/2024 08:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/07/2024 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/07/2024 08:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/07/2024 12:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/07/2024 11:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/07/2024 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/06/2024 14:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/06/2024 14:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/06/2024 14:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/06/2024 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/01/2024 15:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/01/2024 15:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/01/2024 12:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/01/2024 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/12/2023 10:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/12/2023 10:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/12/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/12/2023 15:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/12/2023 15:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2023 15:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/09/2025 01:14:47