28/04/2025 11:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2025 10:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 2278-2025 - 7ª PJ

25/04/2025 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 15:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/04/2025 15:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada dentro do leito d...

10/04/2025 15:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

SIMP nº 004659-361/2023 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, re...

10/04/2025 15:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em PDF

07/04/2025 08:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência 

28/03/2025 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "a"

27/03/2025 10:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente expediente à Secretaria, para que aguarde até a realização da audiência marcada para o dia 09 de abril de 2025.

27/03/2025 10:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em pdf. 

27/03/2025 08:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir a notificação, proceder à devida certificação e, em seguida, encaminhar à Secretaria Unificada.

27/03/2025 08:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 08:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 15:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2025 15:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº Aos 09 dias do mês de abril de 2025, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, representado pelo Promotor infra-...

24/03/2025 14:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 004659-361/2023 NOTIFICAÇÃO Destinatário: Sr. Raimundo Gonçalves Nunes Assunto: Convocação para audiência extrajudicial - Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)   Senhor...

24/03/2025 14:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada dentro do leito d...

21/03/2025 15:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/03/2025 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

25/02/2025 11:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de inspeção

10/02/2025 08:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 11:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2025 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada dentro do leito d...

24/01/2025 13:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

20/01/2025 15:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação

09/12/2024 13:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico exaustão de prazo estipulado em ID 59363961

27/11/2024 13:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Berily Bento dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

09/10/2024 10:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 15:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2024 15:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada dentro do leito d...

01/07/2024 15:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

SIMP nº 004659-361/2023 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 11h00, na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, r...

24/06/2024 13:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.  

18/06/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

13/06/2024 19:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar a ata de audiência

13/06/2024 10:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência 

11/06/2024 14:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 13:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição após autuação 

11/06/2024 13:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 13:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2024 12:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 12:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que o protocolo em epígrafe trata de Inquérito Civil Público, inclusive com portaria de instauração nos autos, farei a devolução para o servidor oficiante da SU para realizar a devida aut...

11/06/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência

11/06/2024 10:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OF 2966/2024 encaminhado ao destinatário via motorista ministerial 

28/05/2024 10:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAÇÃO n° 2966-2024 - 7ª PJ (Audiência)

27/05/2024 19:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/05/2024 14:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2024 14:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada den...

23/05/2024 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Considerando que na data outrora designada para realizar audiência extrajudicial neste protocolo o Promotor de Justiça signatário estará em usufruto de folgas, tor...

23/05/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido

22/05/2024 10:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OF 2874/2024 encaminhado ao destinatário via motorista ministerial 

22/05/2024 10:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAÇÃO n° 2874-2024 - 7ª PJ (Audiência)

22/05/2024 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2024 10:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa de Portari ao CAOMA e ao CSMP para ciência 

17/05/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2024 15:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/05/2024 15:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de obter a reparação dos danos ambientais causados por obra de calçamento realizada den...

09/05/2024 15:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023   Aos 19 dias do mês de junho de 2024, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, representado pelo Pro...

09/05/2024 15:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 01/2024 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 004659-361/2023 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos - PI, no ...

09/05/2024 15:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de cópia do Auto de Fiscalização Ambiental nº 1643, autuado em 29/06/2023 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos ...

04/04/2024 13:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

04/04/2024 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

19/03/2024 09:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho (id 58032832) cumprido integralmente 

19/03/2024 09:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000267.03.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/02/2024 08:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO n° 526-2024 - 7ª PJ

05/02/2024 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 12:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição após autuação 

05/02/2024 12:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2024 11:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 10:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 10:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

31/01/2024 15:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2024 15:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 004659-361/2023 DESPACHO Trata-se do Auto de Fiscalização Ambiental nº 1643, autuado em 29/06/2023 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Picos - PI em face d...

31/01/2024 15:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se do Auto de Fiscalização Ambiental nº 1643, autuado em 29/06/2023 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Picos - PI em face de Raimundo Gonçalves Nunes...

19/01/2024 10:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

11/12/2023 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

11/12/2023 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8220/2023 Certifico para os devidos fins que registrei o presente procedimento em atenção ao Despacho contido no SIMP 000002-088/2015. Era o que tinha a certificar. ANDRÉIA MANOELLE ...

11/12/2023 11:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2023 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual