Acompanhamento de Processos
Processo: 004685-041/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0849935-63.2023.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
3º Distrito Policial
Réu:
Francisco Kaue Nunes De Lima
Edvan Do Nascimento Costa
04/08/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes
03/07/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Luiz Antonio França Gomes - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa
20/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13897475)
Limite para manifestação: 01/07/2025 - 23:59
11/06/2025 08:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2025 08:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/06/2025 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/05/2025 19:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13523707)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
19/05/2025 19:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE O MPPI
19/05/2025 19:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2025 14:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2025 14:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/05/2025 14:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/04/2025 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 21/02/2025
19/03/2025 12:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2025 19:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS
18/03/2025 19:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12849538)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
26/02/2025 15:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
26/02/2025 12:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/02/2025 12:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2025 13:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (12483888)
24/01/2025 13:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE O MPPI
24/01/2025 13:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2025 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2025 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/01/2025 08:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/01/2025 14:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO RATIFICA OS TERMOS DA DENUNCIA, REQUER ANÁLISE RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM INDEFERIMENTO DAS PRELIMINARES E REQUER REVISÃO DA PREVENTIVA
17/01/2025 14:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2025 11:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12294446)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59
18/12/2024 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; DANILO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS BRITO; REGINO COSTA NOLETO NETO)
18/12/2024 10:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/12/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual
18/12/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/12/2024 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação oral para acolhimento da manifestação de ID 68358823 e reconhecimento da incompetência do juízo.
15/12/2024 21:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12256994)
Limite para manifestação: 22/01/2025 - 23:59
15/12/2024 21:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: 0849935-63.2...
21/11/2024 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Referente ao processo n. 0849935-63.2023.8.18.0140 MM. JUIZ, O MPE dá-sepor ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13 de dezembro de 2024, às 11h perante a Vara...
19/11/2024 16:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/11/2024 16:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2024 15:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 15:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO Nº: 0849935-63.2023.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: EDVAN DO NASCIMENTO COSTA e FRANCISCO KAUE NUNES DE LIMA DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO (RÉU PRESO) ...
19/11/2024 14:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12019389)
Limite para manifestação: 25/11/2024 - 23:59
19/11/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2024 09:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/11/2024 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/10/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (11471116)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59
02/10/2024 06:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GESLANE DE SOUSA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Cláudio Bastos Lopes
27/09/2024 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0849935...
23/09/2024 08:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2024 07:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2024 07:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2024 07:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2024 07:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/10/2023 16:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2023 09:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2023 07:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/10/2023 07:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2023 07:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/09/2025 01:12:53