Acompanhamento de Processos

Processo: 004701-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2023 15:17:30
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 02:45:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial

Partes

Representante:

Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Régia Araújo Da Silva

Representado:

Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi

Histórico de Movimentações

14/03/2025 13:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/03/2025 13:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de Id: 61915711.   Parnaíba, 14 de março de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

14/03/2025 13:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos anexos, enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante. ...

14/03/2025 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de Documento.

12/03/2025 13:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2025 13:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Pa...

12/03/2025 13:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante.   Parnaíba, 12 d...

26/02/2025 11:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante.   Parnaíba, 26 de fevereiro de 2025. ...

26/02/2025 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Par...

12/02/2025 09:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

12/02/2025 09:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 de fever...

17/01/2025 08:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

10/12/2024 15:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/12/2024 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

27/11/2024 11:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/11/2024 10:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/11/2024 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 59915505, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta do Ofício Nº. 1434/2...

05/11/2024 10:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 1434/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Noticiante.   Parnaíba, 05 de novembro de 2024.   M...

05/11/2024 10:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 73/2024 PRO/SESA/PMP, em resposta ao Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário...

31/10/2024 11:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no ser...

31/10/2024 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao mot...

22/10/2024 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1431/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, Ofício Nº. 1432/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail inst...

22/10/2024 10:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

22/10/2024 09:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1431/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1432/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, Ofício de Nº. 1433/2...

16/10/2024 10:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

16/10/2024 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 11:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

15/10/2024 11:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 07-08/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 15 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

15/10/2024 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 07-08/2024.   Parnaíba, 15 de outubro de 2024.   Maria Fe...

15/10/2024 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 10:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/08/2024 23:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 07-08/2024.

27/08/2024 23:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

13/08/2024 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

12/08/2024 12:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/08/2024 12:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

11/06/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/06/2024 14:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente.  ...

11/06/2024 14:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi re...

24/05/2024 14:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no serviço de protocolo da Prefeitura Mun...

24/05/2024 13:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comprovante ane...

24/04/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante.   Parnaíba, 24 de abril de 2024. Maria Fernand...

22/04/2024 10:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante.   Parnaíba, 22 de abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

22/04/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 22 de abril de 2024. ...

16/04/2024 10:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba, 16 de abril de 2024.   Mari...

14/04/2024 23:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

14/04/2024 23:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante e Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúd...

13/03/2024 07:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

13/03/2024 07:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 07:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

13/03/2024 07:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 13 de março de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assess...

13/03/2024 07:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 07:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/03/2024 07:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

13/03/2024 07:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2024 19:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuaçã de Notícia de Fato.

11/03/2024 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

06/03/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

15/12/2023 09:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

15/12/2023 09:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

13/12/2023 09:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

12/12/2023 20:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao gabinete para análise e delliberação.

12/12/2023 15:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP Nº 004701-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o prese...

12/12/2023 15:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 15:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51