Acompanhamento de Processos
Processo: 004701-369/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Régia Araújo Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
14/03/2025 13:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/03/2025 13:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de Id: 61915711. Parnaíba, 14 de março de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...
14/03/2025 13:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos anexos, enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante. ...
14/03/2025 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de Documento.
12/03/2025 13:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2025 13:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Pa...
12/03/2025 13:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante. Parnaíba, 12 d...
26/02/2025 11:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante. Parnaíba, 26 de fevereiro de 2025. ...
26/02/2025 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. Par...
12/02/2025 09:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
12/02/2025 09:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 219/2025-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora RÉGIA ARAÚJO DA SILVA, Noticiante, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 12 de fever...
17/01/2025 08:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias.
07/01/2025 00:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.
10/12/2024 15:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/12/2024 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
27/11/2024 11:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
05/11/2024 10:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/11/2024 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 59915505, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta do Ofício Nº. 1434/2...
05/11/2024 10:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 1434/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Noticiante. Parnaíba, 05 de novembro de 2024. M...
05/11/2024 10:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 73/2024 PRO/SESA/PMP, em resposta ao Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário...
31/10/2024 11:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no ser...
31/10/2024 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1435/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao mot...
22/10/2024 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1431/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, Ofício Nº. 1432/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail inst...
22/10/2024 10:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
22/10/2024 09:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1431/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1432/2024-004701-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, Ofício de Nº. 1433/2...
16/10/2024 10:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
16/10/2024 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2024 11:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
15/10/2024 11:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 07-08/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...
15/10/2024 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 07-08/2024. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. Maria Fe...
15/10/2024 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2024 10:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/08/2024 23:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 07-08/2024.
27/08/2024 23:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
13/08/2024 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/08/2024 12:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
12/08/2024 12:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
11/06/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/06/2024 14:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente. ...
11/06/2024 14:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi re...
24/05/2024 14:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no serviço de protocolo da Prefeitura Mun...
24/05/2024 13:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comprovante ane...
24/04/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante. Parnaíba, 24 de abril de 2024. Maria Fernand...
22/04/2024 10:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante. Parnaíba, 22 de abril de 2024. Maria Fernanda de Almeida Sil...
22/04/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. Parnaíba, 22 de abril de 2024. ...
16/04/2024 10:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante, via e-mail institucional, comprovante anexo. Parnaíba, 16 de abril de 2024. Mari...
14/04/2024 23:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
14/04/2024 23:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 242/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado a Noticiante e Ofício de Nº. 243/2024-004701-369/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário de Saúd...
13/03/2024 07:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
13/03/2024 07:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 07:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
13/03/2024 07:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 13 de março de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assess...
13/03/2024 07:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 07:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/03/2024 07:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
13/03/2024 07:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2024 19:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuaçã de Notícia de Fato.
11/03/2024 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
06/03/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
15/12/2023 09:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
15/12/2023 09:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2023 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
13/12/2023 09:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
12/12/2023 20:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo encaminhado ao gabinete para análise e delliberação.
12/12/2023 15:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP Nº 004701-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o prese...
12/12/2023 15:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2023 15:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51