16/05/2025 15:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Notificação (3017402)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

06/05/2025 12:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 12:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/05/2025 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2025 14:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (13376222)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

23/04/2025 11:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Referente ao processo n. 0009386-54.2017.8.18.0140   MMª. JUÍZA,   O MPE dá-se por ciente da sentença de ID 74276630, que em harmonia com o parecer ministerial, reconheceu a ocorrência da pres...

23/04/2025 08:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2025 13:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO nº 0009386-54.2017.8.18.0140 APELANTE: MAURO SALES DE AZEVEDO APELADO: MINISTÉ...

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13207765)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

03/04/2025 11:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2025 12:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/03/2025 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Seguem contrarrazões.

14/03/2025 12:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12873196)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

06/03/2025 10:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 09:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 08:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 08:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 08:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2024 15:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

21/06/2024 13:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

07/06/2024 12:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2024 09:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2024 09:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2024 15:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/03/2024 15:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 10:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2024 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2023 06:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/10/2023 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

02/10/2023 14:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 13:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2022 14:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/04/2022 10:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 10:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2020 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/12/2020 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2019 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do Despacho de fl s . 111/112 que designou data de audiência de instrução e julgamento e determinou a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional e m relação a acusada ISABELLA DE BARROS SILVA, bem como a expedição do mandado de prisão preventiva em desfavor desta.

13/08/2019 12:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 12:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 12:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2018 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

suspensão e prisão

08/08/2018 13:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 13:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2018 12:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2018 11:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 09:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudia Portela Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 09:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2018 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2018 09:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2017 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, I e II do CP e art. 244-b do ECA.

20/07/2017 11:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2017 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática