15/08/2025 09:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal celebrado em 12/08/2025

15/08/2025 09:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13696518)
Limite para manifestação: 09/06/2025 - 23:59

23/05/2025 13:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 13:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2025 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/04/2025 08:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 08:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2024 16:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/10/2024 17:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 09:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 09:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2024 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 528...

25/03/2024 20:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 08:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 14:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8326436)
Limite para manifestação: 30/10/2023 - 23:59

27/09/2023 14:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8326436)
Limite para manifestação: 30/10/2023 - 23:59

27/09/2023 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 405...

27/09/2023 12:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 13:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2022 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos - PJe.

08/06/2022 12:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2022 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2021 13:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

26/02/2021 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

25/01/2021 15:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 15:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 15:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 12:04:49 • ATOS COMUNS » Anexação

22/01/2021 12:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 13:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

28/10/2020 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 14:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 14:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2020 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisição de diligências à autoridade policial.

17/02/2020 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 10:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 10:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2019 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisição de diligências à autoridade policial.

18/11/2019 12:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 11:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2019 08:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisição de diligências complementares

29/07/2019 08:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2019 07:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisição de diligências a autoridade policial.

23/01/2019 07:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 13:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2019 12:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2018 12:34:04 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Parecer deferindo quebra de sigilo fiscal e bancário nos termos solicitados pela autoridade policial.

21/09/2018 13:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 11:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2018 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requer realização de diligências pela autoridade policial

17/08/2018 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 12:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2018 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2018 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí requer o retorno dos presentes autos à Delegacia de Origem para que a Autoridade Policial realize novas diligências no sentido de: a) Ouvir FABRICIO CARVALHO PEREIRA, CICERO TADEU TAVARES e SAULO BRINGEL SAMPAIO, acerca dos fatos ora relatados; b) Apresentar a qualificação, ainda que indireta, de SAULO BRINGEL SAMPAIO.

14/06/2018 10:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 10:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 14:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Requisição de diligências à autoridade policial.

02/02/2018 10:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2018 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2018 10:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2017 07:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo retorno dos autos ao DP de origem, para que a autoridade policial realize novas diligências.

20/07/2017 11:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2017 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática