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Processo: 004707-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2024 09:12:21
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 14:21:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representado:

Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Municipio De Ilha Grande

Representante:

Graciano Joaquim De Araujo Neto

Histórico de Movimentações

03/07/2025 13:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/07/2025 13:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 630/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA, Diretor-Presidente da A...

03/07/2025 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

01/07/2025 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004707-369/2024   JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentado em resposta ao Ofício Nº. 629/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhor PEDRO R...

23/06/2025 09:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

27/05/2025 11:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 629/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ endereçado ao Senhor PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO, Secretário de Saúde do Município de Ilha Grande-PI, foi entregue ao motoris...

19/05/2025 09:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 630/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA, Diretor-Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S.A. vi...

15/05/2025 10:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 627/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 628/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovantes a...

15/05/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

15/05/2025 10:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 627/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 628/2025-004707-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, Ofício Nº. 629/2025...

12/05/2025 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

12/05/2025 09:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 08:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

12/05/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 14-03-2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba-PI, 12 de maio de 2025   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

12/05/2025 08:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº. 14-03-2025 de Id: 62063360.   Parnaíba-PI, 12 de maio de 202...

12/05/2025 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 08:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2025 13:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 31/03/2025, em razão da redistribuição.   Parnaíba (PI), 07 de abril de 2025   Maria Fernanda de...

31/03/2025 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

31/03/2025 11:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/03/2025 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 14-03/2025 em anexo.

28/03/2025 13:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

28/03/2025 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/03/2025 07:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...

28/11/2024 14:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distriubído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/11/2024 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2024 15:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação em anexo.

23/10/2024 11:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

21/10/2024 09:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

20/10/2024 15:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 004707-369/2024   CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizada a fragmentação do presente procedimento, cujo protocolo gerado, SIMP Nº. 005014-369/2024, foi distribuído pelo c...

20/10/2024 15:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 08:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Fragmente-se e encaminhe-se o expediente à 01ª e 02ª Promotorias de Justiça de Parnaíba (PI), após a distribuição, pelo critério de atribuição específica, nos termos da RESOLUÇÃO CPJ 03/2018

10/10/2024 08:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

08/10/2024 09:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação

08/10/2024 09:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 004707-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

08/10/2024 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 09:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02