Acompanhamento de Processos

Processo: 004719-041/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/07/2016 08:52:19
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 05:20:32
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0019327-04.2012.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Juliana Martins Carneiro Noleto

47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Casa de Prostituição
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Rufianismo
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual

Partes

Autor:

Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi

Réu:

Carlos Roberto Da Silva Passos
Goreth Maria Soares De Oliveira
Geziane Aparecida Berico De Oliveira
Clarislandia Lourdes Ferreira De Oliveira Costa Amaral
Francisco Soares Bandeira
Reginalda Pereira Martins Leite
Rejane Ferreira Melo
Maria Do Desterro Silva
Andreska Kiccy Rodrigues De Araujo (menor)
Elizabeth Lourdes Ferreira De Oliveira
Keila Marina De Sousa Jacob
Mauro Carvalho Dos Santos
Djeffrey Zoldan Junior
Alan Wolner Da Silva Leandro

Histórico de Movimentações

10/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2025 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2025 13:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13481525)
Limite para manifestação: 19/05/2025 - 23:59

06/05/2025 12:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 10:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/05/2025 10:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2025 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS DA COMARCA DE TERESINA - PI.     PROCESSO nº 0019327-04.2012.8.18.0140 Cuida-se de ação p...

26/03/2025 13:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/03/2025 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/03/2025 10:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Juliana Martins Carneiro Noleto - Intimação (13060158)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59

24/03/2025 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS DA COMARCA DE TERESINA - PI.       Processo nº 0019327-04.2012.8.18.0140       O ...

24/03/2025 09:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/03/2025 13:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/11/2024 07:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da decisão datada de 05.11.2024, ID 66243409.

08/11/2024 07:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2024 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/11/2024 14:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/05/2024 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pela extinção da punibilidade da acusada Elizabeth.

17/05/2024 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 10:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/05/2024 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/12/2023 07:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 06.05.2024, às 11:00 horas.

07/12/2023 07:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2023 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2023 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2021 19:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2990676

11/06/2021 19:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2990676)

11/06/2021 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2021 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

09/06/2021 08:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

19/03/2019 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pela nova intimação de testemunhas, em novos endereços.

07/03/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2019 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2019 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2019 10:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

29/07/2016 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de diligências à autoridade policial.

13/07/2016 09:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/07/2016 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2016 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03