Acompanhamento de Processos
Processo: 004722-369/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa - águas E Esgotos Do Piauí S/a
Terracon - Terraplanagem E Construcoes Ltda - Me
Idepi (instituto De Desenvolvimento Do Piauí)
23/07/2025 10:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0026753/2025-91 o OFÍCIO Nº. 972/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...
23/07/2025 10:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 972/2025
23/07/2025 10:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 972/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Coordenador (a) d...
22/07/2025 11:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 973/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHA...
18/07/2025 12:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR AC856473241BR, o OFÍCIO Nº. 974/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senh...
18/07/2025 09:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 973/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCIS...
17/07/2025 12:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0026100/2025-68 o OFÍCIO Nº. 971/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...
17/07/2025 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 971, 973 e 974/2025
17/07/2025 12:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 971/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Exc...
14/07/2025 09:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 13-05/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...
29/05/2025 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 08:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 08:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2025 14:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 13-05/2025 em anexo.
28/05/2025 14:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
27/05/2025 10:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
22/05/2025 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
07/05/2025 10:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 348/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçad...
05/05/2025 13:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR AC332682895BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 349/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao S...
05/05/2025 13:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/03/2025 14:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.
06/03/2025 12:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios o AR AC332682895BR o OFÍCIO Nº. 349/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FELIPE ...
06/03/2025 12:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 348/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DOURADO, Gerent...
27/02/2025 12:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 348/2025/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHA...
26/02/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0007758/2025-20 o OFÍCIO Nº. 347/2025/4722-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...
26/02/2025 13:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 347, 348 e 349/2025
26/02/2025 13:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedido os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 347/2025/4722-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...
19/02/2025 22:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.
19/02/2025 22:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.
14/02/2025 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
10/02/2025 07:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
06/02/2025 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1723/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereça...
13/01/2025 14:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1725/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RE...
13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR OI422809189BR, que encaminhou via Correios, o OFÍCIO Nº. 1724/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao...
19/12/2024 10:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1725/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RE...
03/12/2024 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1723/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DOURADO, Geren...
02/12/2024 10:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR OI422809189BR, o OFÍCIO Nº. 1724/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FELIPE...
29/11/2024 11:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1723/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CH...
28/11/2024 13:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1723, 1724 e 1725/2024
28/11/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 004722-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1723/2024/4722-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor FRAN...
25/11/2024 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 08:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/11/2024 11:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.
22/11/2024 09:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/11/2024 10:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
23/10/2024 14:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento à servidora titular do feito.
23/10/2024 14:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/10/2024 13:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...
23/10/2024 12:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/06/2024 13:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
20/06/2024 13:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2024 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/06/2024 11:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
19/12/2023 08:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
19/12/2023 08:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
18/12/2023 19:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
15/12/2023 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
15/12/2023 08:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/12/2023 14:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo registrado, distribuído e encaminhado ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.
13/12/2023 14:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Atendimento ao Público SIMP Nº 004722-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada da cópia integral do PGEA SEI 19.21.0117.0037745/2023-44 (05 (cinco) anexos, oriunda da 36ª Promotoria de...
13/12/2023 14:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2023 14:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03