Acompanhamento de Processos
Processo: 004754-041/2017
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007750-53.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando (art. 288)
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
5º Distrito Policial
Réu:
Jailton Rubens De Almeida Sousa
Marcio Alves De Sousa
Suelson Gonçalves Dos Santos
Tierly De Souza Fernandes
09/04/2025 14:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência de sentença protocolada diretamente no PJE.
09/04/2025 10:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/04/2025 12:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/11/2024 07:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memoriais em anexo.
25/11/2024 14:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2024 06:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
11/11/2024 09:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2024 08:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2024 08:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2024 08:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2024 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 06/11/2024, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 13h00min, concluída com abertura de vistas para apresenta...
30/10/2024 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Parquet: a) Sinaliza para a revogação das medidas cautelares impostas ao réu Jailton Rubens de Almeida Sousa; b) Reitera sua ciência sobre a audiência designada para o dia 06/11/2024, às 11 horas.
30/10/2024 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho sob ID. 58543371, exarar ciência da audiência designada para o...
29/10/2024 10:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/10/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2024 09:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Por ordem do Dr. João Batista de Castro Filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça, encaminha-se o presente protocolo para redistribuição à 44ª PJ, bem como solicita o encaminhamento do referido proce...
29/10/2024 09:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 15:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 11:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/10/2024 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2024 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/04/2022 11:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua representante signatária, dá-se por ciente da conclusão da digitalização dos autos e migração do trâmite processual ao sistema PJE (Proce...
27/04/2022 10:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/04/2022 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
27/04/2022 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/01/2021 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/01/2021 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
09/12/2019 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Cota Ministerial - novo endereço das testemunhas.
09/12/2019 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2019 13:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/12/2019 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/12/2019 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
03/12/2019 13:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
20/09/2019 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciente da sentença de fls. 297/298.
18/09/2019 14:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2019 13:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
05/09/2019 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
requer o Ministério Público seja declarada a extinção da punibilidade do agente MÁRCIO ALVES DE SOUSA, conforme do art. 107, I, do CP, ante a certeza de sua morte por outros meios de provas, bem como requer que seja dado prosseguimento ao feito quanto aos réus JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA e SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, com a designação de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que ambos foram devidamente chamados a integrar a lide processual, bem como apresentaram a sua defesa na presente ação penal.
05/09/2019 12:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2019 15:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/08/2019 14:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2019 13:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
08/05/2019 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assim, ante a superveniência do falecimento do réu TIERLY DE SOUZA FERNANDES , em decorrência de acidente de tráfego, conforme comprovação nos autos à fl. 275, REQUER o Ministério Público seja declarada a extinção de sua punibilidade , em obediência ao que dispõe o art. 107, I, do CPB
08/05/2019 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 12:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/05/2019 12:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/05/2019 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2019 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
07/12/2018 08:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ante o exposto, pedimos a V. Exa. para que seja: a) determinada a expedição de mandado de citação no endereço fornecido, a fim de citar devidamente o acusado MÁRCIO ALVES DE SOUSA; b) expedido ofício ao INSS, requisitando que seja feita pesquisa no sistema SISOBINET, acerca de dados cadastrais do óbito de TIERLY DE SOUZA FERNANDES,
05/12/2018 13:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/12/2018 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2018 12:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/12/2018 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/06/2018 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENUNCIA MÁRCIO ALVES DE SOUSA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, TIERLY DE SOUZA FERNANDES e JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA pela prática dos crimes de Estelionato (art. 171 do CP), Tentativa de Estelionato (art. 171 c/c art. 14, II, ambos do CP) Associação Criminosa (art. 288 do CP), Falsificação de documento público (art. 297 do CP) e Uso de documento falso (art. 304 do CP).
28/06/2018 12:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2018 10:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/05/2018 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2018 10:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/03/2018 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo deferimento do pedido de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico.
22/03/2018 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela conclusão das investigações policiais.
02/02/2018 10:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/02/2018 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2018 10:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/01/2018 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Prorrogação do prazo de investigação.
17/01/2018 11:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/01/2018 11:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
17/01/2018 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
25/07/2017 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
Dilação de Prazo.
21/07/2017 10:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/07/2017 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
21/07/2017 10:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20