17/07/2025 11:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE.

17/07/2025 11:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/07/2025 12:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3166882)

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3161264)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

21/05/2025 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3016852)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59

07/05/2025 09:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 13:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/05/2025 13:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2025 10:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DE RESE

17/01/2025 10:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; DANILO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS BRITO; MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA; REGINO COSTA NOLETO NETO)

17/01/2025 10:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2021 15:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3363513

27/08/2021 15:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3350518

26/08/2021 17:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3363513)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59

26/08/2021 17:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3350518)

26/08/2021 17:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 11:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2021 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2020 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requer este Órgão Ministerial seja determinada a intimação do denunciado ALFREDO LINHARES DE SOUSA, no endereço acima apontado, para comparecer à audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 23.03.2020, às 08:00 horas.

17/03/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 14:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 12:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 12:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA ALFREDO LINHARES DE SOUSA pela prática do crime tipificado no artigo 140, § 3°, do Código Penal.

16/09/2019 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 10:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, verifica-se que a Autoridade Policial solicitou dilação de prazo para dar cumprimento às diligências faltantes (fls. 57). Dessa forma, considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que, no prazo MÁXIMO e IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias, a Autoridade Policial ultime todas as diligências necessárias à identificação da autoria e comprovação da materialidade e, ao final, elabore relatório final fundamentado.

19/02/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 11:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Parecer solicitando a conclusão do presente inquérito policial.

07/03/2018 10:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 10:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Pereira da Silva

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

07/08/2017 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 11:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática