26/06/2025 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciente lançado diretamente nos autos via sistema PJe.

25/06/2025 14:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 14:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2025 08:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciência protocolada diretamente no Pje.

30/04/2025 09:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2024 13:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, afastando-se a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299, CP), em razão da aplicação no caso do pr...

22/11/2024 13:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência requerendo o reconhecimento da revelia do acusado, na forma do art. 367, CPP.  

22/11/2024 13:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 22/11/2024, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h00min.  

05/11/2024 16:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência anexa. 

04/11/2024 09:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 09:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 10:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação protoclada diretamente no PJe em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje. 

30/03/2023 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em distribuição - semana 03/04 a 07/04.

30/03/2023 11:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

29/03/2023 08:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 08:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2022 08:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência exarada no sistema PJe, conforme id... 26471595

13/04/2022 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 09:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 13:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2021 16:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

04/11/2021 10:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 10:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial requer que seja mantida a apreensão dos aparelhos celulares apreendidos nos presentes autos, devendo o documento apreendido ser descartado, com as cautelas legais, o qual já foi periciado.

25/09/2019 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 13:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 11:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

10/10/2018 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2018 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Requisição de diligência

07/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 11:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2018 11:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2018 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 10:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Pereira da Silva

Manifestação pela realização de diligência à autoridade policial para que seja acostado aos autos o resultado do exame pericial para constatação de falsidade documental, já requisitado à fl. 30.

07/08/2017 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 11:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática