04/07/2025 13:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho sob ID. 73096006, exarar ciência da audiência de instrução des...

27/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13960231)
Limite para manifestação: 04/07/2025 - 23:59

18/06/2025 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 10:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2024 14:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

MMª. Juíza,   Ciente o Ministério Público da decisão retro, que declinou da competência para o Juízo da Vara de Roubo.   Teresina, 23/09/2024.   Silvano G. N. de Carvalho   Promotor de J...

19/09/2024 11:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2024 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MMª. Juíza,   Ciente da certidão retro, sob ID. 54637163, que atestou a redesignação da audiência de instrução para data ainda indefinida.   Teresina, 21/03/2024.   Silvano G. N. de Carval...

21/03/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2024 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/04/2022 10:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 10:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 10:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2022 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2019 09:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão que suspendeu o curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

25/04/2019 11:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2019 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/04/2018 12:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2018 12:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2018 12:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2018 09:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Manifestação Ministerial

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/01/2018 10:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2018 10:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2018 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2018 09:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2017 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão que deferiu pedido de decretação de revogação de prisão preventiva.

15/08/2017 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia referente a crime tipificado no artigo 157 do CP.

04/08/2017 12:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2017 12:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 12:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 08:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação pelo deferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

25/07/2017 11:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática