Acompanhamento de Processos
Processo: 004893-041/2017
Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0009564-03.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra o Patrimônio » Dano » Desaparecimento,consunção ou extravio
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Corregedoria Da Polícia Militar - Pi
Réu:
Moisés Lopes Da Costa
29/05/2023 15:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de Sentença
25/05/2023 12:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/05/2023 12:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2023 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
28/04/2023 12:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 10:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/04/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/04/2023 14:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sentença condenatória de ID 39878285. (PJe)
27/04/2023 12:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 12:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Participação do membro em sessão de julgamento realizada no dia 12/04/2023, conforme ata anexa.
27/04/2023 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/04/2023 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2023 14:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da audiência de julgamento designada para às 10:00 horas, do dia 12/04/2023.
14/03/2023 09:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2023 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/09/2022 12:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações Escritas
14/09/2022 08:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/09/2022 10:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/08/2022 10:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da migração do presente processo do Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
10/08/2022 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/08/2022 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2022 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/08/2022 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/05/2022 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de instrução realizada no dia 12/05/2022, às 09h50, por meio de videoconferência.
02/08/2018 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pelo crime previsto no art. 265 do CPM.
26/07/2018 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2018 10:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/04/2018 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução ao encarregado do IPM para que conclua as diligências pendentes.
05/04/2018 10:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2018 10:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
08/02/2018 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução ao encarregado do IPM para que conclua as diligências pendentes.
31/01/2018 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/01/2018 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/11/2017 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução do IPM ao encarregado para que conclua as diligências pendentes.
17/10/2017 12:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/10/2017 12:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
08/08/2017 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pedido de diligência para que seja novamente ouvido o investigado, a fim de que esclareça as dúvidas pendentes.
27/07/2017 12:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/07/2017 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2017 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31