Acompanhamento de Processos
Processo: 004946-369/2024
Local Atual: Juizado Especial Criminal - Parnaíba (Local externo)
Código CNJ:
0807393-32.2024.8.18.0031
Promotor:
Promotoria:
Edilvo Augusto de Oliveira Santana
7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
Indiciado:
Cicero Romao Batista Nogueira Galeno
Autoridade:
2ª Delegacia Especializada No Atendimento à Mulher E Aos Grupos Vulneráveis
12/09/2025 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL MM. Juiz, Informa-se que o Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos e procedeu com a notificação...
03/09/2025 06:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2025 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/07/2025 15:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/07/2025 15:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas nos Despacho de Arquivamento do Inquérito Policial n. 16518/2024 de (ID: 62055789), razão pela qual, faço os aut...
30/07/2025 14:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE NÃO ENTREGA Certifico que não foi possível a entrega do Ofício nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado ao Senhor CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO, conforme informações do motoris...
30/07/2025 14:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ENVIO VIA WHATSAPP Certifico o envio do Ofício nº 326/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado à Senhora Jamile Lima Araújo, através do WhatsApp do telefone institucional da Secretaria Unifi...
18/07/2025 13:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE REENVIO Certifico que por não haver confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado ao Senhor CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO, encaminhado via W...
17/07/2025 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ENTREGA/ RECEBIMENTO DE OFÍCIO Certifico que, entreguei ao motorista Ministerial o Ofício nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado a Ilustríssima Delegada Dra. Rafaela Silva Bezer...
17/07/2025 08:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJ, OFÍCIO Nº 326/2025/4946-369/2024-SUPJP; OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP
07/07/2025 15:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024 -SUPJP SIMP 004946-369/2024 Ao Senhor CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO E...
07/07/2025 15:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI OFÍCIO Nº. 326/2025/4946-369/2024 -SUPJP SIMP 004946-369/2024 À Senhora JAMILE LIMA ARAÚJO Endereço: Rua No...
07/07/2025 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP SIMP 004946-369/2024 A Ilustríssima Senhora Rafaela Silva Bezerra ...
07/07/2025 14:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foram expedidos e enviados para correção e assinatura os Ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado à Ilustríssima Senhora Raf...
23/06/2025 08:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.
10/06/2025 23:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado em razão das minhas férias
07/04/2025 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
07/04/2025 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2025 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/03/2025 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/03/2025 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12742190)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
19/02/2025 07:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/02/2025 07:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2025 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Intimação (12337901)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59
13/01/2025 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Em anexo.
08/01/2025 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/12/2024 08:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/11/2024 09:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/11/2024 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
15/11/2024 20:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para redistribuição à 7ª PJ/PHB, conforme manifestação ministerial anterior.
15/11/2024 14:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/11/2024 14:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/11/2024 11:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11723758)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59
18/10/2024 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/10/2024 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11