Acompanhamento de Processos

Processo: 004946-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2024 11:46:38
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 11:02:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0807393-32.2024.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência

Partes

Indiciado:

Cicero Romao Batista Nogueira Galeno

Autoridade:

2ª Delegacia Especializada No Atendimento à Mulher E Aos Grupos Vulneráveis

Histórico de Movimentações

12/09/2025 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL   MM. Juiz,   Informa-se que o Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos e procedeu com a notificação...

03/09/2025 06:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2025 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 15:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/07/2025 15:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas nos Despacho de Arquivamento do Inquérito Policial n. 16518/2024 de (ID: 62055789), razão pela qual, faço os aut...

30/07/2025 14:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE NÃO ENTREGA Certifico que não foi possível a entrega do Ofício nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado ao Senhor CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO, conforme informações do motoris...

30/07/2025 14:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE ENVIO VIA WHATSAPP Certifico o envio do Ofício nº 326/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado à Senhora Jamile Lima Araújo, através do WhatsApp do telefone institucional da Secretaria Unifi...

18/07/2025 13:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE REENVIO   Certifico que por não haver confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado ao Senhor CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO, encaminhado via W...

17/07/2025 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE ENTREGA/ RECEBIMENTO DE OFÍCIO   Certifico que, entreguei ao motorista Ministerial o Ofício nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado a Ilustríssima Delegada Dra. Rafaela Silva Bezer...

17/07/2025 08:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJ, OFÍCIO Nº 326/2025/4946-369/2024-SUPJP; OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024-SUPJP

07/07/2025 15:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

  7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI OFÍCIO Nº 327/2025/4946-369/2024 -SUPJP           SIMP 004946-369/2024         Ao Senhor  CICERO ROMÃO BATISTA NOGUEIRA GALENO  E...

07/07/2025 15:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI    OFÍCIO Nº. 326/2025/4946-369/2024 -SUPJP        SIMP 004946-369/2024          À Senhora   JAMILE LIMA ARAÚJO    Endereço: Rua No...

07/07/2025 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI   OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP          SIMP 004946-369/2024              A Ilustríssima Senhora   Rafaela Silva Bezerra   ...

07/07/2025 14:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos e enviados para correção e assinatura os Ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº 325/2025/4946-369/2024-SUPJP, endereçado à Ilustríssima Senhora Raf...

23/06/2025 08:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

10/06/2025 23:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado em razão das minhas férias

07/04/2025 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

07/04/2025 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/03/2025 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/03/2025 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12742190)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

19/02/2025 07:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/02/2025 07:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2025 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Intimação (12337901)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

13/01/2025 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Em anexo.

08/01/2025 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/12/2024 08:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/11/2024 09:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/11/2024 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/11/2024 20:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para redistribuição à 7ª PJ/PHB, conforme manifestação ministerial anterior.

15/11/2024 14:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/11/2024 14:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/11/2024 11:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11723758)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59

18/10/2024 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/10/2024 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11