19/08/2025 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2025 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/03/2025 11:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

-ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.

31/03/2025 10:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2025 10:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 09:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pelos motivos elencados no Ofício nº 11/2025, de 06/03/2025, devolvemos os autos para a distribuição.

31/03/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 08:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2025 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2025 09:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/03/2025 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

07/03/2025 07:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 07:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2025 15:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício anexo.

28/02/2025 13:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o acordo.

28/02/2025 13:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência do réu e defesa técnica.  

28/02/2025 13:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando ao réu Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª Tur...

28/02/2025 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 26/02/2025, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 12h30min.  

28/02/2025 13:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 09:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 10:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2025 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

18/11/2022 07:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Designação da audiência.

16/11/2022 17:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Marianne de Macedo Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 09:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 09:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2022 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Endereço.

25/09/2022 20:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Marianne de Macedo Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2022 10:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2022 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência anexa. 

21/03/2022 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 14:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2022 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2022 12:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2017 07:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155 caput do CPB.

03/08/2017 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2017 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática