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Processo: 005075-041/2017

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/08/2017 10:38:05
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 01:12:46
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0009828-20.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Albertino Rodrigues Ferreira

20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

Partes

Nenhuma parte encontrada

Histórico de Movimentações

15/02/2024 06:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/01/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2019 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença que extinguiu a punibilidade do autor do fato e determinou o arquivamento dos autos de acordo com o parecer ministerial.

29/07/2019 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pelo arquivamento dos autos, nos termos do art. 109, V, c/c art. 107, IV, ambos do CP.

29/07/2019 09:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

10/08/2017 08:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Declínio de atribuições juizado especial criminal.

04/08/2017 12:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/08/2017 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02