15/10/2019 11:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Ministério Público REQUER a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado LUCAS DANIEL DA SILVA, a fim de que:

15/10/2019 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 13:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2019 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença condenatória de fls. 149/154, que condenou o réu LUCAS DANIEL DA SILVA a 2 (dois) anos, 8 (oito) meses de reclusão em regime aberto, além de 13 (treze) dias-multa. Tal penalidade foi substituída por duas penas restritivas de direito.

11/09/2019 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 11:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por esta presentante, requer seja a presente Ação Penal julgada PROCEDENTE, com a consequente condenação do acusado LUCAS DANIEL DA SILVA como incurso nas sanções previstas no art. 155, §§ 1º e 4º, I e II do Código Penal. REQUER, ainda, a fixação de reparação de danos em relação à vítimas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme apurado na instrução processual.

04/07/2019 11:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2019 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Desta feita, devolvemos os autos para que se realize o acostamento do exame pericial ora requerido e, para tanto, expedimos ofício ao Instituto de Criminalística (em anexo), a fim de que seja encaminhado o referido documento, para só então, superada a fase de diligências, apresentar as Alegações Finais, nos termos do art. 402 e ss do CPP.

04/06/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 12:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 12:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2019 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida em 28/05/2019

03/05/2018 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a prisão preventiva do acusado.

26/04/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2018 10:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 10:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2018 12:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Audiência realizada em 26.03.2018, continuação posterior.

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 08:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pelo crime tipificado no artigo 155, CP.

08/08/2017 12:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 12:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática