Acompanhamento de Processos
Processo: 005138-041/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0009284-32.2017.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Luis Gonzaga Dos Santos Silva
22/01/2025 11:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/04/2020 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência de Acórdão proferido em consonância com Parecer exarado pelo Ministério Público Superior
30/04/2020 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2020 10:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/03/2020 11:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/03/2020 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
14/11/2019 15:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Pelo exposto, a Procuradora de Justiça ora signatária opina pelo CONHECIMENTO do Recurso, porquanto evidentemente próprio, tempestivo, regularmente processado e dotado de legítimo interesse recursal. NO MÉRITO, manifesta-se pelo IMPROVIMENTO TOTAL do Apelo interposto, não havendo reforma a ser feita na Sentença Condenatória.
29/10/2019 08:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/10/2019 09:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2019 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
23/10/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Teresina
21/02/2019 08:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Apresentação de apelação criminal.
21/02/2019 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença absolutória
19/02/2019 11:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/02/2019 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Teresina
24/07/2018 07:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
réplica
19/07/2018 13:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2018 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2018 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2018 12:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/10/2017 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela pratica do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (munição) (art. 14 da Lei 10.826/2003).
30/10/2017 11:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2017 12:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2017 12:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2017 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02