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Processo: 005156-041/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 08/08/2017 12:20:13
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 09:18:56
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0009271-33.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Jean Carlos Da Paz Silva
João Carlos Mendes Da Silva

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2025 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 06:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

10/01/2025 04:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/01/2025 04:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/01/2025 11:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Busca e apreensão » Deferido

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.

29/12/2024 17:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/11/2024 10:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

22/11/2024 10:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/11/2024 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/11/2024 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/11/2024 08:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/11/2024 23:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

A 1ª Procuradoria participou da Sessão em 13/11/2024. Recurso parcialmente provido. 

08/11/2024 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/11/2024 13:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/10/2024 12:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SEGUE EM ANEXO.

07/10/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

07/10/2024 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/08/2024 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL.

01/08/2024 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2024 07:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 13:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/07/2024 13:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2024 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 08:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2024 08:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/03/2024 09:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTATO TELEFÔNICO DE TESTEMUNHA

05/03/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 09:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/02/2024 07:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/02/2024 10:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/02/2024 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/02/2024 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/07/2023 13:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 13:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 10:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2023 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2022 14:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

19/08/2022 14:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2022 12:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2022 09:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/06/2022 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 05:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação

11/10/2017 05:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2017 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2017 10:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2017 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2017 10:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

09/08/2017 12:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia

09/08/2017 12:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2017 12:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/08/2017 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2017 12:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02