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Processo: 005185-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/08/2017 11:57:55
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 18:07:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010018-80.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato

Partes

Réu:

A Apurar

Autor:

Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi

Histórico de Movimentações

24/10/2022 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação em anexo.

18/10/2022 09:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2022 16:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2022 10:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/10/2022 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 10:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/10/2022 10:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/07/2022 15:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia em face de JOSÉ LUCIANO CASTRO POMPEU NETO pela prática do crime previsto no artigo 171 do Código Penal.

29/06/2022 14:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2022 12:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/06/2022 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/04/2022 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

19/04/2022 09:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2022 10:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/04/2022 08:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2021 14:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3883297

25/11/2021 16:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3883297)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59

25/11/2021 13:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/11/2021 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/04/2019 13:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

considerando a referida justificativa, o Ministério Público requer o retorno dos autos à Delegacia de origem para que, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a Autoridade Policial cumpra as diligências requisitadas e outras necessárias à conclusão das investigações e emita o Relatório final fundamentado, na forma do art. 10, §1º, do CPP.

18/03/2019 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2019 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2019 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

01/06/2018 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILIGÊNCIA

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 08:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/03/2018 08:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 08:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2017 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

17/08/2017 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2017 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/08/2017 12:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2017 11:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02