03/06/2025 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2023 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Extintiva por outras causas

Ciente de sentença extintiva pela morte do agente

30/03/2023 15:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/03/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 09:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2023 19:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Manifestação

09/03/2023 15:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2023 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2023 13:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

09/03/2023 13:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 15:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACORDAO

22/09/2022 07:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 07:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2021 23:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

09/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/09/2021 13:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

06/09/2021 13:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

06/09/2021 13:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2019 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ante todo o exposto, não há outro caminho a ser seguido que não a manutenção da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal. Isto posto, o Ministério Público Estadual PUGNA pelo conhecimento do presente recurso interposto pelo sentenciado a fim de que o mesmo seja julgado improcedente, mantendo-se integralmente o decisum que condenou WANDERSON DA SILVA SANTOS.

14/11/2019 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 12:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 08:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença condenatória de fls. 268/273, que condenou o réu WANDERSON DA SILVA SANTOS a pena de 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses de reclusão.

17/10/2019 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 12:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2019 12:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado WANDERSON DA SILVA SANTOS, como incurso nas sanções previstas no art. 157, §2º, II do Código Penal, com condenação acima do mínimo legal, bem como requer a intimação do réu para justificar o descumprimento da cautelar de monitoração eletrônica que consta em informação via malote digital, juntada aos autos nas fls. de nº 231-231-v.

06/09/2019 11:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida em 21/08/2019

29/03/2019 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Ciente de Sentença que extinguiu a punibilidade do acusado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em face da sua morte.

21/03/2019 11:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2018 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral em juízo em 03.10.2018.

01/10/2018 11:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em decisão.

27/09/2018 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela manutenção da prisão do acusado.

17/09/2018 12:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2018 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação requerendo a decretação da prisão preventiva do acusado em face de descumprimento de cautelar.

29/06/2018 11:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 11:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2018 09:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Manifestação oral em juízo em 04.06.2018.

30/05/2018 09:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Manifestação requerendo intimação da vítima.

23/05/2018 09:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 09:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2018 11:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral em juízo em 24.04.2018.

09/05/2018 07:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela manutenção da prisão preventiva do acusado WANDERSON DA SILVA SANTOS.

09/05/2018 07:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo diligências.

09/05/2018 07:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a intimação do acusado para justificar descumprimento de medida cautelar.

27/04/2018 10:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2018 13:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 12.01.2018 ¿ continuação posterior.

30/01/2018 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela manutenção da prisão preventiva.

25/01/2018 13:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2018 12:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2017 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

18/09/2017 10:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2017 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudia Portela Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2017 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2017 11:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2017 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2017 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º , I e II do CP.

18/08/2017 12:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2017 12:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2017 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2017 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação da preventiva.

17/08/2017 09:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 12:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 12:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática