06/08/2024 06:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2022 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

28/01/2022 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2019 08:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões - manutenção da sentença

25/02/2019 08:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2019 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu presentante infra-assinado, dar-se por ciente da Sentença de fls. 189/198, proferida nos autos da ação penal pública incondicionada referente ao processo em epígrafe, que condenou os acusados PAULO FERREIRA GOMES NETO e HUGO SANTOS DE OLIVIERA, pelo delito de Estupro de Vulnerável, a pena de 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

28/01/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais.

27/11/2018 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 11:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2018 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2018 07:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão preventiva de HUGO SANTOS DE OLIVEIRA .

20/11/2018 07:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Deferimento do pedido de assistente de acusação.

12/11/2018 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro

Denúncia.

09/10/2018 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual