18/11/2020 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

13/11/2020 12:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais pela procedência da denúncia.

22/03/2019 15:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 10:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolvo os autos para serem redistribuídos à 56ª Promotoria de Justiça, tendo em vista que esta concluiu a instrução, tornando-se preventa.

15/03/2019 13:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

PARECER PELA LIBERDADE DO ACUSADO EM AUDIÊNCIA DO DIA 20-02-2019

20/02/2019 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

AUDIÊNCIA DE iNSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA QUE NÃO CONCLUIU POR FALTAR UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

10/12/2018 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante desses fatos, considerando que ainda persistem os mesmos motivos que autorizaram a prisão do requerente, sobretudo a garantia da ordem pública, o Ministério Público do Estado do Piauí opina pelo INDEFERIMENTO da revogação da prisão preventiva do acusado WILLAMES DA COSTA ARAÚJO. Por fim, em relação aos autos principais, verifica-se, conforme mencionado alhures, que já se encontra acostada Resposta à Acusação do acusado, razão pela qual, ao indeferir o presente pleito de liberdade, pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento, em atendimento ao rito previsto nos arts. 399 e ss. do Código de Processo Penal Brasileiro, para que o processo siga adequadamente nos termos da legislação vigente.

10/12/2018 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 07:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DENÚNCIA

17/10/2018 07:56:28 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

PARECER

11/10/2018 12:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2018 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática